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0500756-02.2018.8.05.0229
Apelação CívelEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVIL
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
06/06/2025
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
Des. Raimundo Nonato Borges Braga
Processos relacionados
Partes do Processo
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ 07.***.***.0001-14
VALDINEIA MATOS MENDONCA SANTANA
CPF 048.***.***-93
RUBSON MORAES SANTOS
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
DENISE PATRICIA CIDADE
Advogados / Representantes
MURILLO MANOEL ROCHA BAHIA MENEZES
OAB/BA 28241•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 13/04/2026
13/04/2026, 12:45Baixa Definitiva
13/04/2026, 12:45Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
13/04/2026, 12:45Transitado em Julgado em 13/04/2026
13/04/2026, 12:45Decorrido prazo de PARTE ADVERSA NAO IDENTIFICADA em 18/03/2026 23:59.
19/03/2026, 02:56Juntada de Petição de petição
25/02/2026, 22:04Publicado Ementa em 25/02/2026.
25/02/2026, 04:52Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026
25/02/2026, 04:52Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/02/2026, 07:23Conhecido o recurso de VALDINEIA MATOS MENDONCA SANTANA - CPF: 048.091.505-93 (APELANTE) e provido
20/02/2026, 15:55Conhecido o recurso de VALDINEIA MATOS MENDONCA SANTANA - CPF: 048.091.505-93 (APELANTE) e provido
10/11/2025, 23:36Juntada de Petição de certidão
10/11/2025, 18:25Deliberado em sessão - julgado
10/11/2025, 16:39Expedição de Outros documentos.
14/10/2025, 18:12Incluído em pauta para 04/11/2025 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.
14/10/2025, 17:47Documentos
Acórdão
•10/11/2025, 23:36
Despacho
•09/05/2025, 12:45
Ato Ordinatório
•01/10/2024, 16:40
Sentença
•23/01/2024, 12:20
Despacho
•12/07/2023, 11:55
Ato Ordinatório
•30/05/2023, 13:44
Ato Ordinatório
•18/01/2023, 12:42
Despacho
•22/09/2022, 08:50
Despacho
•28/08/2018, 09:02
Decisão
•26/03/2018, 14:09