8000244-83.2023.8.05.0254

Procedimento Comum CívelFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/04/2023

Valor da Causa

R$ 6.955,20

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TANQUE NOVO

Processos relacionados

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Partes do Processo

JANUARIO CASSIANO DE SOUZA

CPF 125.***.***-07

Autor

MUNICIPIO DE BOTUPORA - BAHIA

Reu

Advogados / Representantes

GILMAR CESAR DE MELO CHAVES

OAB/BA 33671•Representa: ATIVO

CARLOS BRITO DA PALMA

OAB/BA 39061•Representa: ATIVO

JOSE ALEX DE MAGALHAES CHAVES

OAB/BA 53663•Representa: ATIVO

DIEGO PABLO SANTOS BATISTA

OAB/BA 40517•Representa: PASSIVO

MARTHA QUEIROZ SOUZA

OAB/BA 67757•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de DIEGO PABLO SANTOS BATISTA em 22/08/2025 23:59.

06/03/2026, 23:46

Decorrido prazo de MARTHA QUEIROZ SOUZA em 22/08/2025 23:59.

06/03/2026, 23:46

Decorrido prazo de DIEGO PABLO SANTOS BATISTA em 22/08/2025 23:59.

06/03/2026, 22:06

Decorrido prazo de MARTHA QUEIROZ SOUZA em 22/08/2025 23:59.

06/03/2026, 22:06

Publicado Intimação em 31/07/2025.

06/03/2026, 20:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

06/03/2026, 20:45

Decorrido prazo de CARLOS BRITO DA PALMA em 25/11/2025 23:59.

27/11/2025, 07:18

Decorrido prazo de GILMAR CESAR DE MELO CHAVES em 25/11/2025 23:59.

27/11/2025, 07:18

Decorrido prazo de JOSE ALEX DE MAGALHAES CHAVES em 25/11/2025 23:59.

27/11/2025, 07:18

Conclusos para decisão

27/11/2025, 06:58

Juntada de certidão

27/11/2025, 06:58

Juntada de certidão

27/11/2025, 06:57

Publicado Intimação em 31/10/2025.

01/11/2025, 14:31

Disponibilizado no DJEN em 30/10/2025

01/11/2025, 14:30

Publicado Intimação em 31/10/2025.

31/10/2025, 14:06

Documentos

Ato Ordinatório

•29/10/2025, 10:54

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•20/10/2025, 23:08

Ato Ordinatório

•29/07/2025, 09:33

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•10/07/2025, 09:50

Outros documentos

•10/07/2025, 09:50

Ato Ordinatório

•12/06/2025, 10:27

Acórdão

•01/04/2025, 16:04

Despacho

•24/10/2024, 08:43

Sentença

•01/10/2024, 16:26

Decisão

•09/04/2024, 08:54

Decisão

•19/04/2023, 16:20