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8000191-05.2023.8.05.0254
Apelação CívelAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
11/04/2025
Valor da Causa
R$ 25.000,00
Orgao julgador
TITULARIDADE EM PROVIMENTO 26
Processos relacionados
Partes do Processo
ADRIANA SILVA SOUZA
CPF 081.***.***-47
MUNICIPIO DE TANQUE NOVO
CNPJ 13.***.***.0001-19
Advogados / Representantes
ADRIANA NOBRE DE OLIVEIRA
OAB/BA 65808•Representa: ATIVO
ISAAC DO ESPIRITO SANTO CARVALHO
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
DEBORA RAFAELA BATISTA CARNEIRO
OAB/BA 53490•Representa: PASSIVO
RODRIGO BITENCOURT DE OLIVEIRA
OAB/BA 59756•Representa: PASSIVO
SHEYLA AGUIAR PIRES GUIMARAES
OAB/BA 24015•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
15/12/2025, 10:16Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
15/12/2025, 10:16Transitado em Julgado em 15/12/2025
15/12/2025, 10:16Transitado em Julgado em 12/12/2025
15/12/2025, 10:15Decorrido prazo de ADRIANA SILVA SOUZA em 11/12/2025 23:59.
12/12/2025, 00:26Publicado Intimação em 17/11/2025.
17/11/2025, 01:56Disponibilizado no DJEN em 14/11/2025
15/11/2025, 04:54Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/11/2025, 15:30Expedição de Outros documentos.
13/11/2025, 15:30Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TANQUE NOVO em 12/11/2025 23:59.
13/11/2025, 05:20Conhecido o recurso de ADRIANA SILVA SOUZA - CPF: 081.075.525-47 (APELANTE) e provido
17/09/2025, 09:25Conhecido o recurso de ADRIANA SILVA SOUZA - CPF: 081.075.525-47 (APELANTE) e provido
16/09/2025, 07:22Juntada de Petição de certidão
15/09/2025, 18:18Deliberado em sessão - julgado
15/09/2025, 17:37Expedição de Outros documentos.
20/08/2025, 18:00Documentos
Acórdão
•16/09/2025, 07:22
Despacho
•28/05/2025, 09:10
Despacho
•23/05/2025, 14:48
Ato Ordinatório
•11/04/2025, 09:19
Ato Ordinatório
•28/01/2025, 11:57
Sentença
•01/10/2024, 16:25
Decisão
•19/07/2024, 11:02
Decisão
•17/03/2023, 10:43