8000333-50.2023.8.05.0014

Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/02/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ARACI

Partes do Processo

JOSE PEDRO MATOS DA SILVA

CPF 127.***.***-74

Autor

BANCO PAN S.A.

Terceiro

PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

RAFAEL NOBRE RIBEIRO

OAB/BA 71422•Representa: ATIVO

FILIPE SILVINO SANTANA DOS SANTOS

OAB/SE 15733•Representa: PASSIVO

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de RAFAEL NOBRE RIBEIRO em 24/10/2024 23:59.

09/04/2026, 20:40

Decorrido prazo de FILIPE SILVINO SANTANA DOS SANTOS em 24/10/2024 23:59.

09/04/2026, 20:40

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 24/10/2024 23:59.

09/04/2026, 20:40

Publicado Intimação em 03/10/2024.

09/04/2026, 15:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 15:03

Arquivado Definitivamente

01/11/2024, 09:29

Baixa Definitiva

01/11/2024, 09:29

Transitado em Julgado em 01/11/2024

01/11/2024, 09:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Recorrente: Jose Pedro Matos Da Silva Advogado: Rafael Nobre Ribeiro (OAB:BA71422) Recorrido: Banco Pan S.a Advogado: Filipe Silvino Santana Dos Santos (OAB:SE15733) Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt De Araujo (OAB:BA29442) Intimação: ATO ORDINATÓRIO PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI 06/2016 PROCESSO Nº 800 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ARACI INTIMAÇÃO 8000333-50.2023.8.05.0014 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Araci

04/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Jose Pedro Matos Da Silva Advogado: Rafael Nobre Ribeiro (OAB:BA71422) Recorrido: Banco Pan S.a Advogado: Filipe Silvino Santana Dos Santos (OAB:SE15733) Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt De Araujo (OAB:BA29442) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE ARA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ARACI INTIMAÇÃO 8000333-50.2023.8.05.0014 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Araci

04/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

01/10/2024, 11:09

Recebidos os autos

01/10/2024, 11:03

Juntada de decisão

01/10/2024, 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2024, 11:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

03/05/2024, 10:31

Documentos

Ato Ordinatório

•01/10/2024, 11:09

Acórdão

•21/08/2024, 14:33

Despacho

•10/07/2024, 11:40

Decisão

•20/05/2024, 14:20

Decisão

•20/05/2024, 14:20

Decisão

•20/05/2024, 14:20

Decisão

•12/04/2024, 19:23

Sentença

•15/03/2024, 16:15

Ato Ordinatório

•10/03/2023, 12:45

Despacho

•09/03/2023, 17:38