8000409-09.2016.8.05.0212

Procedimento do Juizado Especial CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/12/2016

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO DE SANTANA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 1º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

BIANCA ALVES FERNANDES

CPF 073.***.***-05

Autor

ONLINE ENTRETENIMENTO EIRELI

Terceiro

MAX FORTE SERVICOS DE SEGURANCA LTDA

CNPJ 03.***.***.0001-05

Reu

ONLINE ENTRETENIMENTO LTDA - ME

CNPJ 16.***.***.0001-05

Reu

Advogados / Representantes

NILTON CARDOSO FERNANDES NETO

OAB/BA 49612•Representa: ATIVO

JOAO VICTOR IVO FERNANDES

OAB/BA 32728•Representa: ATIVO

ROSANE LOBO DIAS CASSUNDE

OAB/BA 30440•Representa: PASSIVO

HERNANI LOPES DE SA NETO

OAB/BA 15502•Representa: PASSIVO

RODRIGO BORGES VAZ DA SILVA

OAB/BA 15462•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado Decisão em 07/05/2026.

07/05/2026, 12:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/05/2026, 12:34

Arquivado Definitivamente

05/05/2026, 09:51

Baixa Definitiva

05/05/2026, 09:51

Expedição de intimação.

05/05/2026, 09:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/05/2026, 09:50

Expedição de intimação.

05/05/2026, 09:49

Proferidas outras decisões não especificadas

04/05/2026, 09:51

Conclusos para decisão

23/04/2026, 14:47

Decorrido prazo de IGOR HOLANDA TINOCO CORREIA em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 04:29

Decorrido prazo de NILTON CARDOSO FERNANDES NETO em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 04:29

Decorrido prazo de SAULO VELOSO SILVA em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 04:29

Decorrido prazo de RODRIGO BORGES VAZ DA SILVA em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 04:29

Decorrido prazo de JOAO VICTOR IVO FERNANDES em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 04:29

Decorrido prazo de HERNANI LOPES DE SA NETO em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 04:29

Documentos

Decisão

•05/05/2026, 09:49

Decisão

•04/05/2026, 09:51

Ato Ordinatório

•05/02/2026, 16:26

Decisão

•08/12/2025, 10:05

Decisão

•08/12/2025, 10:05

Decisão

•08/12/2025, 10:05

Despacho

•12/02/2025, 13:11

Despacho

•12/02/2025, 08:57

Sentença

•03/10/2024, 11:15

Sentença

•03/10/2024, 10:25

Despacho

•05/08/2024, 07:30

Despacho

•02/08/2024, 14:35

Despacho

•02/06/2023, 13:17

Despacho

•02/06/2023, 13:16

Despacho

•30/05/2023, 08:57