8000443-33.2016.8.05.0034

Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/10/2024

Valor da Causa

R$ 505.937,00

Orgao julgador

2ª Vice Presidência

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Partes do Processo

SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CACHOEIRA

CNPJ 13.***.***.0001-25

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ 13.***.***.0001-60

Autor

HOSPITAL DA MULHER EM FEIRA DE SANTANA - BA

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

FRANKLIN DOS REIS GUEDES

OAB/BA 17043•Representa: ATIVO

ERDENSON GIACOMOSE REIS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

SILVIA MARIA BORGES VITORIA DA SILVA

OAB/BA 11792•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado Intimação em 29/04/2026.

01/05/2026, 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

01/05/2026, 18:51

Publicado Intimação em 29/04/2026.

01/05/2026, 12:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

01/05/2026, 12:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/04/2026, 07:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/04/2026, 07:58

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 07:58

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 03:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

24/04/2026, 13:25

Juntada de certidão

24/04/2026, 13:24

Decorrido prazo de DANIELE DE JESUS DE SOUZA em 25/03/2026 23:59.

27/03/2026, 05:08

Decorrido prazo de UETENY DE SENA LOPES em 25/03/2026 23:59.

27/03/2026, 05:08

Juntada de Petição de recurso extraordinário

25/03/2026, 16:10

Juntada de Petição de recurso especial

25/03/2026, 16:09

Publicado Ementa em 04/03/2026.

04/03/2026, 13:29

Documentos

Acórdão

•27/02/2026, 17:55

Despacho

•18/08/2025, 10:01

Despacho

•17/08/2025, 18:28

Decisão

•25/06/2025, 16:09

Decisão

•25/06/2025, 16:06

Despacho

•19/02/2025, 07:56

Despacho

•18/02/2025, 17:23

Despacho

•01/10/2024, 10:36

Decisão

•20/05/2024, 08:59

Despacho

•02/05/2024, 08:58

Despacho

•02/04/2024, 16:54

Despacho

•02/10/2023, 07:50

Sentença

•01/08/2023, 11:30

Ato Ordinatório

•16/08/2022, 11:47

Ato Ordinatório

•13/07/2022, 14:55