8000459-93.2024.8.05.0199

Agravo Em Recurso EspecialRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/02/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VICE-PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · VARA CRIMINAL DE POÇÕES 2° Grau · TJBA · Apelação Criminal · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

PATRICIO FREIRE SANTOS

CPF 092.***.***-46

Autor

EDUARDO DOS SANTOS SILVA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

WANDAS GALVAO FRANCA

CPF 129.***.***-24

TERCEIRO

JOSE CARLOS JESUS MATOS

CPF 063.***.***-04

TERCEIRO

Advogados / Representantes

ROMERITO OLIVEIRA CARVALHO

OAB/BA 55163•Representa: ATIVO

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

23/03/2026, 21:13

Transitado em Julgado em 17/03/2026

23/03/2026, 21:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 223070/2026

12/03/2026, 17:01

Protocolizada Petição 223070/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/03/2026

12/03/2026, 16:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2026 Petição Nº 1232358/2025 - RE no AgRg no

11/03/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2026, 01:53

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 339 e TEMA 181)

08/03/2026, 11:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1232358 - RE no AgRg no AREsp 3083041 - Publicação prevista para 11/03/2026

08/03/2026, 11:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

03/03/2026, 14:46

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 173007/2026

02/03/2026, 18:51

Protocolizada Petição 173007/2026 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 02/03/2026

02/03/2026, 18:38

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 128875/2026

19/02/2026, 17:21

Protocolizada Petição 128875/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/02/2026

19/02/2026, 17:04

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 13/02/2026 Petição Nº 1232358/2025 -

13/02/2026, 06:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 01:17

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•08/03/2026, 11:20

EMENTA / ACORDÃO

•15/12/2025, 14:10

EMENTA / ACORDÃO

•15/12/2025, 14:10

DECISÃO TERMINATIVA

•17/11/2025, 19:20

DECISÃO TERMINATIVA

•17/11/2025, 19:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•24/10/2025, 18:00

•08/10/2025, 13:36

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•08/10/2025, 13:36