8000783-81.2018.8.05.0106

Cumprimento de sentençaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/09/2025

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Orgao julgador

2ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E FAZENDA PÚBLICA DE IPIRÁ

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Joanice Maria Guimarães de Jesus

Partes do Processo

JEANE MEIRE SANTOS SILVA

CPF 859.***.***-04

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE IPIRA

Terceiro

IPIRA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE IPIRA

CNPJ 14.***.***.0001-15

Reu

Advogados / Representantes

GRAZIELE LEAL DE OLIVEIRA RIBEIRO

OAB/BA 58165•Representa: ATIVO

RAFAEL MAGALHAES BRAGA

OAB/BA 42360•Representa: ATIVO

LUIZ RICARDO CAETANO DA SILVA

OAB/BA 29274•Representa: PASSIVO

MARCONI SILVA NAVARRO

OAB/BA 48757•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de informação

15/04/2026, 13:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IPIRA em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 05:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IPIRA em 18/12/2025 23:59.

30/12/2025, 20:21

Decorrido prazo de JEANE MEIRE SANTOS SILVA em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 03:39

Decorrido prazo de JEANE MEIRE SANTOS SILVA em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 03:39

Publicado Despacho em 03/11/2025.

03/11/2025, 05:28

Disponibilizado no DJEN em 31/10/2025

01/11/2025, 12:49

Processo suspenso em razão de expedição de precatório

30/10/2025, 08:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/10/2025, 08:34

Expedição de intimação.

30/10/2025, 08:34

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2025, 08:20

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Instrução Normativa nº 05/2025

05/09/2025, 16:29

Conclusos para decisão

05/02/2025, 17:27

Juntada de Petição de petição

29/01/2025, 11:11

Juntada de Petição de petição

04/12/2024, 15:52

Documentos

Despacho

•30/10/2025, 08:34

Despacho

•30/10/2025, 08:20

Ato Ordinatório

•14/05/2024, 08:18

Ato Ordinatório

•08/03/2024, 10:22

Despacho

•26/02/2024, 07:05

Ato Ordinatório

•30/08/2023, 15:44

Despacho

•24/07/2023, 07:58

Ato Ordinatório

•11/10/2022, 10:21

Petição

•13/09/2022, 11:21

Decisão

•08/07/2022, 11:09

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•23/02/2022, 16:04

Petição

•23/02/2022, 16:04

Despacho

•03/02/2022, 18:36

Petição

•24/01/2022, 22:18

Ato Ordinatório

•02/12/2021, 08:57