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8001046-88.2024.8.05.0111
Retificacao Ou Suprimento Ou Restauracao De Registro CivilREGISTROS PÚBLICOS
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/09/2024
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITABELA
Partes do Processo
MARIA DO CARMO DOMINGA DE JESUS
CPF 406.***.***-49
PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA
PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES
ENDERECO DESCONHECIDO
MINISTERIO PUBLICO
Advogados / Representantes
ALINE SANTOS OLIVEIRA
OAB/BA 50064•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Juntada de certidão
25/03/2025, 08:29Juntada de certidão
18/03/2025, 10:47Arquivado Definitivamente
31/10/2024, 10:48Baixa Definitiva
31/10/2024, 10:48Arquivado Definitivamente
31/10/2024, 10:48Juntada de certidão
31/10/2024, 10:47Transitado em Julgado em 24/10/2024
31/10/2024, 10:41Arquivado Definitivamente
31/10/2024, 10:41Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA
14/10/2024, 09:38Juntada de Petição de comunicações
04/10/2024, 08:58Publicado Sentença em 03/10/2024.
04/10/2024, 00:08Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
04/10/2024, 00:08Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Maria Do Carmo Dominga De Jesus Advogado: Aline Santos Oliveira (OAB:BA50064) Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITABELA Processo: RETIFICAÇÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITABELA SENTENÇA 8001046-88.2024.8.05.0111 Retificação Ou Suprimento Ou Restauração De Registro Civil Jurisdição: Itabela
04/10/2024, 00:00Expedição de sentença.
01/10/2024, 11:52Expedição de decisão.
30/09/2024, 18:27Documentos
Petição
•14/10/2024, 09:38
Sentença
•01/10/2024, 11:52
Sentença
•30/09/2024, 18:27
Decisão
•09/09/2024, 13:41
Decisão
•07/09/2024, 09:56