8001190-59.2018.8.05.0277

Agravo Em Recurso EspecialIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/11/2025

Valor da Causa

R$ 650.000,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA NANCY ANDRIGHI

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Partes do Processo

SOCIEDADE ASSISTENCIAL DE XIQUE XIQUE

CNPJ 16.***.***.0001-90

Autor

CELMA ALVES DOS SANTOS

CPF 036.***.***-74

Reu

Advogados / Representantes

MICHEL SOARES REIS

OAB/BA 14620•Representa: ATIVO

ANDRE REQUIAO MOURA

OAB/BA 24448•Representa: ATIVO

MICHELLINE CAMARA DE MEDEIROS

OAB/BA 35692•Representa: ATIVO

JANIDES ALVES PINHEIRO

OAB/BA 27843•Representa: ATIVO

DIOGO SANTIAGO DA COSTA

OAB/BA 37503•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/04/2026 Petição Nº 70239/2026 - AgInt

28/04/2026, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/04/2026, 01:14

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0070239 - AgInt no AREsp 3013814 - Publicação prevista para 28/04/2026

24/04/2026, 14:30

Conhecido o recurso de SOCIEDADE ASSISTENCIAL DE XIQUE XIQUE e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00070239/2026 - AgInt no AREsp 3013814/BA

22/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

27/03/2026, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 01:50

Incluído em pauta para 14/04/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00070239/2026 - AgInt no AREsp 3013814/BA

25/03/2026, 14:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

02/03/2026, 16:18

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 170891/2026

02/03/2026, 15:41

Protocolizada Petição 170891/2026 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 02/03/2026

02/03/2026, 15:23

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/02/2026 Petição Nº 70239/2026 -

05/02/2026, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 01:32

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 70239/2026. Publicação prevista para 05/02/2026)

03/02/2026, 17:30

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 70239/2026

03/02/2026, 17:01

Protocolizada Petição 70239/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/02/2026

03/02/2026, 16:49

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•24/04/2026, 14:30

DECISÃO TERMINATIVA

•09/12/2025, 21:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•30/10/2025, 17:10

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•12/08/2025, 17:12

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•12/08/2025, 17:12

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•12/08/2025, 17:12

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•12/08/2025, 17:12

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•12/08/2025, 17:11

Acórdão/Decisão Monocrática

•12/08/2025, 17:11