8001285-55.2022.8.05.0146

Recurso Inominado CívelLicença-PrêmioLicenças / AfastamentosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/02/2024

Valor da Causa

R$ 6.916,56

Orgao julgador

Presidente - Turma de Admissibilidade de Recursos Extraordinários

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO

Partes do Processo

EDILENE BARBOSA MARTINS

CPF 963.***.***-34

Autor

MUNICIPIO DE JUAZEIRO

Terceiro

JUAZEIRO - PREFEITURA MUNICIPAL - GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

MARCUS PAULO ALCANTARA BOMFIM

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

01/10/2024, 08:14

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

01/10/2024, 08:14

Transitado em Julgado em 01/10/2024

01/10/2024, 08:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUAZEIRO em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 02:02

Decorrido prazo de EDILENE BARBOSA MARTINS em 20/09/2024 23:59.

22/09/2024, 00:03

Publicado Intimação em 30/08/2024.

30/08/2024, 07:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024

30/08/2024, 07:05

Expedição de Outros documentos.

28/08/2024, 12:01

Expedição de Certidão.

28/08/2024, 12:01

Recurso Extraordinário não admitido

28/08/2024, 10:23

Conclusos para despacho

28/08/2024, 09:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Turma de Admissibilidade de Recursos Extraordinários

27/08/2024, 16:03

Juntada de Petição de recurso extraordinário

26/08/2024, 18:28

Decorrido prazo de EDILENE BARBOSA MARTINS em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 00:24

Publicado Intimação em 26/07/2024.

26/07/2024, 07:22

Documentos

Decisão

•28/08/2024, 10:23

Acórdão

•22/07/2024, 21:47

Decisão

•17/04/2024, 14:47

Decisão

•13/03/2024, 21:16

Ato Ordinatório

•27/11/2023, 11:45

Sentença

•31/10/2023, 08:49

Despacho

•25/08/2023, 13:36

Despacho

•25/08/2023, 11:37

Despacho

•12/12/2022, 12:26

Ato Ordinatório

•12/12/2022, 12:26

Despacho

•13/09/2022, 11:40

Despacho

•25/08/2022, 08:52

Ato Ordinatório

•18/04/2022, 12:41

Ato Ordinatório

•18/04/2022, 12:40

Despacho

•23/02/2022, 16:53