8001407-70.2024.8.05.0058

Procedimento do Juizado Especial CívelPagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/09/2024

Valor da Causa

R$ 17.763,20

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CIPÓ

Partes do Processo

MARIA JOSE DE SANTANA

CPF 728.***.***-30

Autor

CAAP - CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Terceiro

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CAAP

Terceiro

CAAP

Terceiro

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Terceiro

Advogados / Representantes

WILKER NASCIMENTO MACEDO

OAB/BA 55593•Representa: ATIVO

ANTONIO RICARDO FARANI DE CAMPOS MATOS

OAB/DF 37347•Representa: PASSIVO

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ

OAB/CE 49244•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MARIA JOSE DE SANTANA em 17/10/2024 23:59.

09/04/2026, 20:40

Publicado Intimação em 03/10/2024.

09/04/2026, 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 15:06

Decorrido prazo de CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES em 23/07/2025 23:59.

25/03/2026, 14:30

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 23/07/2025 23:59.

25/03/2026, 14:30

Publicado Intimação em 09/07/2025.

25/03/2026, 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2026, 10:12

Decorrido prazo de CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES em 27/05/2025 23:59.

14/02/2026, 13:54

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 27/05/2025 23:59.

14/02/2026, 13:54

Decorrido prazo de MARIA JOSE DE SANTANA em 27/05/2025 23:59.

14/02/2026, 13:54

Decorrido prazo de MARIA JOSE DE SANTANA em 27/05/2025 23:59.

14/02/2026, 09:11

Decorrido prazo de CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES em 27/05/2025 23:59.

14/02/2026, 09:11

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 27/05/2025 23:59.

14/02/2026, 09:11

Publicado Intimação em 06/05/2025.

14/02/2026, 07:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025

14/02/2026, 07:15

Documentos

Ato Ordinatório

•07/07/2025, 12:40

Petição

•07/07/2025, 11:19

Sentença

•29/04/2025, 19:59

Ato Ordinatório

•21/11/2024, 11:01

Ato Ordinatório

•01/10/2024, 11:04

Decisão

•18/09/2024, 14:59