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8001435-44.2024.8.05.0056
Procedimento do Juizado Especial CívelCapitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
25/09/2024
Valor da Causa
R$ 19.766,20
Orgao julgador
1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CHORROCHÓ
Processos relacionados
Partes do Processo
JOAO DA MATA MIRANDA DOS SANTOS
CPF 168.***.***-20
CAPESESP
CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE
CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE
CNPJ 30.***.***.0001-97
Advogados / Representantes
PEDRO SILVA ALEXANDRIA JUNIOR
OAB/BA 29933•Representa: ATIVO
RAFAEL SALEK RUIZ
OAB/RJ 94228•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
04/09/2025, 12:39Juntada de certidão
04/09/2025, 12:36Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/08/2025, 12:12Proferido despacho de mero expediente
15/08/2025, 12:12Conclusos para despacho
29/05/2025, 10:27Juntada de certidão
29/05/2025, 10:26Juntada de Petição de contra-razões
21/05/2025, 11:27Expedição de Outros documentos.
08/05/2025, 10:05Juntada de Petição de recurso inominado
06/05/2025, 16:37Expedição de intimação.
14/04/2025, 09:47Declarada decadência ou prescrição
14/04/2025, 09:47Conclusos para julgamento
11/04/2025, 02:14Conclusos para despacho
16/12/2024, 10:03Juntada de certidão
16/12/2024, 10:03Audiência Conciliação, instrução e Julgamento realizada conduzida por 11/12/2024 10:00 em/para 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CHORROCHÓ, #Não preenchido#.
11/12/2024, 18:25Documentos
Despacho
•15/08/2025, 12:12
Ato Ordinatório
•08/05/2025, 10:05
Sentença
•14/04/2025, 09:47
Documento de Comprovação
•26/11/2024, 16:07
Documento de Comprovação
•26/11/2024, 16:07
Ato Ordinatório
•22/10/2024, 09:54
Decisão
•14/10/2024, 15:55
Decisão
•30/09/2024, 15:13