8001538-12.2023.8.05.0242

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/08/2025

Valor da Causa

R$ 7.963,34

Orgao julgador

3º Julgador da 6ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento do Juizado Especial Cível · V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAÚDE

Partes do Processo

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

CNPJ 15.***.***.0001-94

Autor

COELBA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - COELBA

Terceiro

COELBA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCELO SALLES DE MENDONCA

OAB/BA 17476•Representa: ATIVO

RAFAEL MARTINEZ VEIGA

OAB/BA 24637•Representa: ATIVO

BETANIA ROCHA RODRIGUES

OAB/BA 15356•Representa: ATIVO

VERONICA COSTA DE MEIRA

OAB/BA 34766•Representa: PASSIVO

ROSEANE MARCELLE FIGUEIREDO AMOR DIVINO

OAB/BA 50183•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 14/10/2025

14/10/2025, 12:58

Baixa Definitiva

14/10/2025, 12:58

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

14/10/2025, 12:58

Transitado em Julgado em 14/10/2025

14/10/2025, 12:57

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 00:50

Decorrido prazo de ANABELA LEIDE DOS SANTOS em 29/09/2025 23:59.

01/10/2025, 01:06

Publicado Decisão em 08/09/2025.

06/09/2025, 01:02

Disponibilizado no DJEN em 05/09/2025

06/09/2025, 01:02

Disponibilizado no DJEN em 04/09/2025

04/09/2025, 20:38

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA - CNPJ: 15.139.629/0001-94 (RECORRENTE) e provido em parte

04/09/2025, 20:38

Comunicação eletrônica

04/09/2025, 20:38

Conclusos para decisão

04/09/2025, 13:55

Recebidos os autos

20/08/2025, 22:26

Distribuído por sorteio

20/08/2025, 22:26

Conclusos para julgamento

20/08/2025, 22:26

Documentos

Decisão

•04/09/2025, 20:38

Decisão

•04/09/2025, 20:38

Decisão

•04/09/2025, 20:38

Despacho

•06/03/2025, 19:37

Sentença

•10/02/2025, 14:04

Despacho

•03/02/2025, 08:57

Sentença

•20/01/2025, 13:51

Sentença

•20/01/2025, 10:56

Ato Ordinatório

•05/11/2024, 12:05

Decisão

•01/10/2024, 11:44

Despacho

•09/10/2023, 10:20