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8001841-73.2019.8.05.0110
Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 87.970,03
Orgao julgador
3ª V DOS FEITOS REL ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E FAZ. PÚBLICA DE IRECÊ
Partes do Processo
ESTADO DA BAHIA
CNPJ 13.***.***.0001-60
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS
SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA
PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/11/2025 23:59.
03/12/2025, 01:16Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/12/2025 23:59.
03/12/2025, 01:16Conclusos para decisão
02/12/2025, 11:23Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2025, 13:14Juntada de Petição de petição
01/12/2025, 13:14Publicado Despacho em 04/11/2025.
04/11/2025, 19:13Disponibilizado no DJEN em 03/11/2025
04/11/2025, 19:13Expedição de despacho.
31/10/2025, 16:11Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/10/2025, 16:11Expedição de decisão.
30/10/2025, 15:28Proferido despacho de mero expediente
30/10/2025, 15:28Redistribuído por competência exclusiva em razão de Resolução n° 08/2025
03/09/2025, 10:34Conclusos para decisão
09/07/2025, 21:14Juntada de certidão
09/07/2025, 21:14Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/06/2025 23:59.
04/07/2025, 18:23Documentos
Despacho
•31/10/2025, 16:11
Despacho
•30/10/2025, 15:28
Decisão
•09/05/2025, 11:24
Decisão
•30/09/2024, 18:06
Decisão
•05/04/2024, 12:15
Decisão
•27/06/2023, 11:34
Decisão
•16/03/2023, 18:42
Decisão
•17/11/2022, 16:40
Ato Ordinatório
•31/03/2022, 14:46
Ato Ordinatório
•31/03/2022, 14:43
Despacho
•09/09/2021, 09:26
Despacho
•06/02/2021, 20:10
Ato Ordinatório
•04/03/2020, 09:29
Despacho de citação por AR Digital
•18/09/2019, 11:54