8002272-72.2023.8.05.0044

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaGratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/05/2023

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANDEIAS

Partes do Processo

SILVANIA SOUZA DE DEUS

CPF 668.***.***-91

Autor

PITAGORAS ALVES DA SILVA IBIAPINA

Terceiro

TERCEIRO INTERESSADO

Terceiro

MUNICIPIO DE CANDEIAS

Terceiro

CANDEIAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

STENIO DA SILVA RIOS

OAB/BA 38883•Representa: ATIVO

MANUELA FERNANDES DE OLIVEIRA

OAB/BA 64091•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANDEIAS em 18/11/2024 23:59.

08/04/2026, 14:58

Decorrido prazo de SILVANIA SOUZA DE DEUS em 18/11/2024 23:59.

08/04/2026, 14:58

Publicado Decisão em 03/10/2024.

08/04/2026, 13:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 13:08

Juntada de Petição de petição

18/02/2025, 15:46

Decorrido prazo de SILVANIA SOUZA DE DEUS em 27/01/2025 23:59.

07/02/2025, 11:16

Decorrido prazo de SILVANIA SOUZA DE DEUS em 27/11/2024 23:59.

07/02/2025, 09:54

Arquivado Definitivamente

07/02/2025, 09:20

Baixa Definitiva

07/02/2025, 09:20

Publicado Intimação em 05/12/2024.

26/12/2024, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024

26/12/2024, 00:31

Juntada de Petição de réplica

12/12/2024, 13:20

Expedição de ato ordinatório.

03/12/2024, 11:16

Ato ordinatório praticado

03/12/2024, 11:16

Juntada de Petição de contestação

25/11/2024, 06:14

Documentos

Ato Ordinatório

•03/12/2024, 11:16

Ato Ordinatório

•03/12/2024, 11:16

Ato Ordinatório

•02/10/2024, 10:52

Decisão

•01/10/2024, 11:41

Decisão

•01/10/2024, 11:41

Despacho

•12/05/2023, 16:49