8004104-67.2024.8.05.0154

Inquérito PolicialEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES

Partes do Processo

DT LUIS EDUARDO MAGALHAES

Autor

JOAQUIM RODRIGUES DE OLIVEIRA

CPF 267.***.***-34

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de ITALO ANDRE LUSTOSA DE OLIVEIRA em 08/10/2024 23:59.

15/04/2026, 13:22

Publicado Intimação em 03/10/2024.

15/04/2026, 09:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 09:06

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 18/10/2024 23:59.

25/10/2024, 12:10

Arquivado Definitivamente

24/10/2024, 15:57

Baixa Definitiva

24/10/2024, 15:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Dt Luis Eduardo Magalhães Investigado: Italo Andre Lustosa De Oliveira Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Autoridade: Dpc Joaquim Rodrigues De Oliveira Registrado(a) Civilmente Como Joaquim Rodrigues De Oliveira Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VAR Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES INTIMAÇÃO 8004104-67.2024.8.05.0154 Inquérito Policial Jurisdição: Luís Eduardo Magalhães

04/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

01/10/2024, 11:44

Determinado o Arquivamento

27/09/2024, 10:39

Conclusos para julgamento

24/09/2024, 15:08

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

24/09/2024, 10:01

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial

12/09/2024, 17:44

Cominicação eletrônica

25/07/2024, 16:52

Distribuído por dependência

25/07/2024, 16:52

Documentos

Sentença

•27/09/2024, 10:39