8004612-44.2024.8.05.0079

Cumprimento de sentençaDesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/09/2024

Valor da Causa

R$ 5.120,00

Orgao julgador

1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS

Partes do Processo

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

CNPJ 13.***.***.0001-10

Autor

EMBASA S/A

Terceiro

EMBASA S.A

Terceiro

EMBASA

Terceiro

EMBASA- EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 24/10/2024 23:59.

09/04/2026, 20:42

Decorrido prazo de AMILTON MENEZES DOS SANTOS em 24/10/2024 23:59.

09/04/2026, 20:42

Publicado Intimação em 03/10/2024.

09/04/2026, 15:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 15:30

Decorrido prazo de AMILTON MENEZES DOS SANTOS em 07/02/2025 23:59.

02/04/2026, 01:20

Publicado Intimação em 18/12/2024.

02/04/2026, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 00:48

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 10/07/2025 23:59.

26/03/2026, 01:09

Publicado Intimação em 03/07/2025.

25/03/2026, 11:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2026, 11:03

Decorrido prazo de AMILTON MENEZES DOS SANTOS em 03/04/2025 23:59.

26/02/2026, 21:28

Publicado Intimação em 13/03/2025.

26/02/2026, 21:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

26/02/2026, 21:17

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 23:37

Decorrido prazo de AMILTON MENEZES DOS SANTOS em 23/09/2025 23:59.

27/09/2025, 01:23

Documentos

Despacho

•10/09/2025, 14:52

Decisão

•01/09/2025, 21:18

Sentença

•06/03/2025, 15:20

Despacho

•02/12/2024, 15:24

Despacho

•30/09/2024, 16:48