8005189-26.2024.8.05.0110

Comunicado De Mandado De PrisaoContra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DE LAPÃO

Partes do Processo

1DT IRECE

Autor

EPAMINONDAS RODRIGUES DE OLIVEIRA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

FRANCISCO MAGNO MARCOS NERI DOURADO

OAB/SE 13292•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de EPAMINONDAS RODRIGUES DE OLIVEIRA em 08/10/2024 23:59.

09/04/2026, 09:37

Decorrido prazo de FRANCISCO MAGNO MARCOS NERI DOURADO em 07/10/2024 09:00.

09/04/2026, 09:24

Publicado Intimação em 03/10/2024.

09/04/2026, 05:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 05:54

Publicado Intimação em 04/10/2024.

09/04/2026, 04:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 04:52

Decorrido prazo de FRANCISCO MAGNO MARCOS NERI DOURADO em 09/12/2024 23:59.

02/04/2026, 00:26

Decorrido prazo de FRANCISCO MAGNO MARCOS NERI DOURADO em 09/12/2024 23:59.

01/04/2026, 20:35

Publicado Intimação em 28/11/2024.

01/04/2026, 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 20:11

Baixa Definitiva

19/01/2026, 12:21

Arquivado Definitivamente

19/01/2026, 12:21

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2026, 20:27

Determinado o arquivamento definitivo

15/01/2026, 20:27

Juntada de Petição de petição

02/11/2025, 08:57

Documentos

Despacho

•15/01/2026, 20:27

Ato Ordinatório

•02/10/2025, 09:09

Ato Ordinatório

•30/09/2025, 12:41

Petição

•09/07/2025, 12:08

Despacho

•01/07/2025, 16:01

Petição

•26/11/2024, 16:27

Despacho

•25/11/2024, 17:40

Ato Ordinatório

•02/10/2024, 17:39

Ato Ordinatório

•02/10/2024, 11:56

Sentença

•30/09/2024, 21:35