8012115-48.2023.8.05.0113

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaAbono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/12/2023

Valor da Causa

R$ 6.000,00

Orgao julgador

2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA

Partes do Processo

LEONARDO OLIVEIRA DA SILVA

CPF 196.***.***-30

Autor

PREFEITURA DE ITABUNA

Terceiro

SKALA TECIDOS

Terceiro

ITABUNA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

ALBERTO FERREIRA SANTOS

OAB/BA 13383•Representa: ATIVO

EVERTON MACEDO NETO

OAB/BA 18506•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de LEONARDO OLIVEIRA DA SILVA em 06/05/2025 23:59.

16/02/2026, 18:03

Decorrido prazo de LEONARDO OLIVEIRA DA SILVA em 06/05/2025 23:59.

16/02/2026, 17:12

Publicado Intimação em 08/04/2025.

16/02/2026, 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025

16/02/2026, 14:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 09:04

Juntada de Petição de petição

11/11/2025, 16:46

Publicado Decisão em 10/11/2025.

10/11/2025, 02:17

Disponibilizado no DJEN em 07/11/2025

08/11/2025, 16:11

Disponibilizado no DJEN em 06/11/2025

06/11/2025, 09:10

Comunicação eletrônica

06/11/2025, 09:10

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

06/11/2025, 09:10

Conclusos para despacho

30/10/2025, 09:31

Juntada de certidão

30/10/2025, 09:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 06/10/2025 23:59.

08/10/2025, 01:34

Publicado Intimação em 15/09/2025.

13/09/2025, 11:20

Documentos

Decisão

•06/11/2025, 09:10

Decisão

•06/11/2025, 09:10

Decisão

•06/11/2025, 09:10

Despacho

•10/09/2025, 23:17

Despacho

•09/04/2025, 00:19

Ato Ordinatório

•04/04/2025, 11:18

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•03/04/2025, 16:30

Despacho

•20/03/2025, 16:38

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•21/02/2025, 12:03

Ato Ordinatório

•10/02/2025, 17:14

Decisão

•05/12/2024, 22:05

Decisão

•05/12/2024, 22:05

Decisão

•05/12/2024, 22:05

Ato Ordinatório

•24/10/2024, 09:08

Ato Ordinatório

•24/10/2024, 09:07