8017038-70.2020.8.05.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelGratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/02/2020

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

SILVIO RENATO SOUZA SANTOS

CPF 477.***.***-68

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS

OAB/BA 53352•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de SILVIO RENATO SOUZA SANTOS em 18/10/2024 23:59.

09/04/2026, 23:14

Publicado Sentença em 04/10/2024.

09/04/2026, 22:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 22:53

Arquivado Definitivamente

12/12/2024, 16:48

Baixa Definitiva

12/12/2024, 16:48

Juntada de certidão

12/12/2024, 16:47

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 18:34

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/10/2024 23:59.

18/10/2024, 20:37

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/10/2024 23:59.

18/10/2024, 20:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Silvio Renato Souza Santos Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-D) Reu: Estado Da Bahia Sentença: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbu 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8017038-70.2020.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

07/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Silvio Renato Souza Santos Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-D) Reu: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103, Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento R PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO 8017038-70.2020.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

04/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

02/10/2024, 15:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/10/2024, 16:23

Decorrido prazo de SILVIO RENATO SOUZA SANTOS em 31/07/2024 23:59.

24/09/2024, 20:30

Conclusos para decisão

23/09/2024, 19:58

Documentos

Sentença

•02/10/2024, 15:19

Sentença

•01/10/2024, 16:23

Ato Ordinatório

•15/07/2024, 15:34

Ato Ordinatório

•12/07/2024, 17:29

Sentença

•06/03/2024, 15:47

Sentença

•06/03/2024, 15:21

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•27/07/2023, 08:36

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•27/07/2023, 08:36

Despacho

•24/07/2023, 15:52

Despacho

•24/07/2023, 15:39

Ato Ordinatório

•03/12/2022, 10:52

Ato Ordinatório

•03/12/2022, 10:51

Sentença

•25/06/2022, 21:51

Sentença

•14/06/2022, 15:57

Petição

•02/05/2022, 14:18