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8015095-33.2024.8.05.0080
Apelação CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 140.167,70
Orgao julgador
Des. Marcelo Silva Britto
Processos relacionados
Partes do Processo
KAIQUE CERQUEIRA DA SILVA
CPF 067.***.***-37
PROMOVE ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA
CNPJ 09.***.***.0001-79
Advogados / Representantes
CAMILLA FREITAS MORAES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
FILIPE SANTANA PITANGA DE JESUS
OAB/BA 82469•Representa: ATIVO
WASHINGTON LUIZ DE MIRANDA DOMINGUES TRANM
OAB/MG 133406•Representa: PASSIVO
JOSE EDUARDO VICTORIA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 16/12/2025
16/12/2025, 08:52Baixa Definitiva
16/12/2025, 08:52Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
16/12/2025, 08:52Juntada de certidão
16/12/2025, 08:52Decorrido prazo de PROMOVE ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 05/12/2025 23:59.
06/12/2025, 01:13Decorrido prazo de KAIQUE CERQUEIRA DA SILVA em 05/12/2025 23:59.
06/12/2025, 01:13Juntada de certidão
14/11/2025, 09:11Publicado Intimação em 12/11/2025.
12/11/2025, 07:48Disponibilizado no DJEN em 11/11/2025
12/11/2025, 07:48Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/11/2025, 12:18Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/10/2025, 15:22Conhecido o recurso de KAIQUE CERQUEIRA DA SILVA - CPF: 067.769.795-37 (APELANTE) e não-provido
29/10/2025, 19:50Conhecido o recurso de KAIQUE CERQUEIRA DA SILVA - CPF: 067.769.795-37 (APELANTE) e não-provido
29/10/2025, 18:50Juntada de Petição de certidão
29/10/2025, 16:27Deliberado em sessão - julgado
29/10/2025, 16:06Documentos
Acórdão
•29/10/2025, 18:50
Ato Ordinatório
•03/07/2025, 14:56
Ato Ordinatório
•03/07/2025, 14:55
Sentença
•25/03/2025, 09:56
Sentença
•21/03/2025, 19:52
Ato Ordinatório
•30/09/2024, 18:03
Ato Ordinatório
•27/06/2024, 13:22
Decisão
•27/06/2024, 13:18
Decisão
•17/06/2024, 15:48