8034476-15.2020.8.05.0000

Agravo Em Recurso EspecialPrevidência privadaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA

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Partes do Processo

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ 00.***.***.0001-91

Autor

JOSE TERTULIANO CHAGAS NETO

CPF 003.***.***-00

Reu

ORLANDY MOUTINHO DE OLIVEIRA

CPF 004.***.***-20

Reu

PAULO ROBERTO MACIEL TEIXEIRA

CPF 003.***.***-72

Reu

REINALDO CAMPOS DO NASCIMENTO

CPF 003.***.***-53

Reu

Advogados / Representantes

JARVIS CLAY COSTA RODRIGUES

OAB/BA 20451•Representa: ATIVO

KESLEY ENZO TEIXEIRA

OAB/BA 20316•Representa: ATIVO

TULIO AMADEU SANTOS ARAUJO

OAB/BA 21374•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

14/02/2025, 08:44

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

14/02/2025, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/02/2025, 06:29

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/02/2025, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2025

14/02/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025, 02:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/02/2025

12/02/2025, 21:10

Determinada a distribuição do feito

12/02/2025, 21:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

03/02/2025, 16:54

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/02/2025, 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

09/12/2024, 12:38

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•12/02/2025, 21:10

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•09/12/2024, 12:37

Acórdão/Decisão Monocrática

•09/12/2024, 12:37

•09/12/2024, 12:36