8042553-05.2023.8.05.0001

Cumprimento de sentençaAcompanhamento de Cônjuge ou CompanheiroLicenças / AfastamentosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/04/2023

Valor da Causa

R$ 181.760,00

Orgao julgador

7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

RITA DE CASSIA OLIVEIRA PINTO

CPF 275.***.***-68

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

GOYA LAMARTINE DA COSTA E SILVA

OAB/BA 10917•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/02/2025 23:59.

02/04/2026, 20:19

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/02/2025 23:59.

02/04/2026, 17:26

Publicado Sentença em 02/12/2024.

02/04/2026, 14:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 14:27

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/06/2025 23:59.

12/02/2026, 19:13

Publicado Ato Ordinatório em 14/05/2025.

12/02/2026, 16:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

12/02/2026, 16:48

Juntada de Petição de petição

09/12/2025, 10:56

Publicado Intimação em 05/11/2025.

05/11/2025, 15:07

Disponibilizado no DJEN em 04/11/2025

05/11/2025, 15:07

Juntada de Petição de petição

05/11/2025, 10:44

Juntada de certidão

03/11/2025, 15:02

Expedição de intimação.

03/11/2025, 14:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/11/2025, 14:54

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA OLIVEIRA PINTO em 25/09/2025 23:59.

24/10/2025, 05:55

Documentos

Precatório

•23/10/2025, 11:30

Precatório

•23/10/2025, 11:26

Despacho

•10/09/2025, 19:25

Petição

•08/09/2025, 08:59

Ato Ordinatório

•02/09/2025, 09:08

Ato Ordinatório

•02/09/2025, 09:07

Sentença

•26/08/2025, 15:16

Petição

•26/08/2025, 15:13

Sentença

•21/08/2025, 11:47

Ato Ordinatório

•16/06/2025, 10:00

Ato Ordinatório

•12/05/2025, 09:57

Ato Ordinatório

•12/05/2025, 09:56

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•07/05/2025, 14:09

Sentença

•28/11/2024, 12:23

Sentença

•01/10/2024, 10:31