8062745-61.2020.8.05.0001

Procedimento Comum CívelAbono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/06/2020

Valor da Causa

R$ 9.732,42

Orgao julgador

7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

MAIRA LIMA DE AQUINO

CPF 013.***.***-01

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

RAFAEL COLDIBELLI FRANCISCO FILHO

OAB/MS 15878•Representa: ATIVO

ALMIR VIEIRA PEREIRA JUNIOR

OAB/MS 8281•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

12/06/2025, 17:55

Baixa Definitiva

12/06/2025, 17:55

Expedição de sentença.

02/12/2024, 11:36

Decorrido prazo de MAIRA LIMA DE AQUINO em 24/10/2024 23:59.

30/10/2024, 00:41

Publicado Sentença em 03/10/2024.

29/10/2024, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

29/10/2024, 05:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/10/2024 23:59.

25/10/2024, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Maira Lima De Aquino Advogado: Rafael Coldibelli Francisco Filho (OAB:MS15878) Advogado: Almir Vieira Pereira Junior (OAB:MS8281) Reu: Municipio De Salvador Sentença: [Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)] 8062745-61.2020.8.05.0001 Advogados do(a) AUTOR: RAFAEL COLDIBELLI FRANCISCO FILHO - M PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 8062745-61.2020.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

04/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

01/10/2024, 10:32

Extinto o processo por desistência

01/10/2024, 10:32

Conclusos para julgamento

18/09/2024, 14:37

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

08/12/2023, 16:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/04/2022 23:59.

30/04/2022, 04:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2022, 09:00

Expedição de despacho.

11/03/2022, 08:57

Documentos

Sentença

•01/10/2024, 10:32

Sentença

•01/10/2024, 10:32

Outros documentos

•17/03/2022, 09:00

Despacho

•11/03/2022, 08:57

Despacho

•04/03/2022, 20:06

Decisão

•14/01/2022, 09:16

Decisão

•14/01/2022, 09:16

Outros documentos

•12/08/2021, 10:08

Documento de Comprovação

•12/03/2021, 16:44

Decisão

•26/06/2020, 15:22

Documento de Comprovação

•25/06/2020, 17:48