8084783-62.2023.8.05.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/07/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

EDER ALVES GUERRA

CPF 802.***.***-20

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de EDER ALVES GUERRA em 16/10/2024 23:59.

09/04/2026, 01:09

Publicado Sentença em 02/10/2024.

09/04/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 00:33

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/03/2024 23:59.

28/09/2025, 09:55

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/02/2025 23:59.

27/02/2025, 03:07

Arquivado Definitivamente

19/11/2024, 17:58

Baixa Definitiva

19/11/2024, 17:58

Juntada de certidão

19/11/2024, 17:58

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 01:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Eder Alves Guerra Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-D) Advogado: Marileide Soares Mauricio (OAB:BA55253) Requerido: Estado Da Bahia Sentença: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbu 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da F PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8084783-62.2023.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

04/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

30/09/2024, 18:04

Cominicação eletrônica

30/09/2024, 18:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/09/2024, 16:52

Conclusos para decisão

27/09/2024, 13:30

Juntada de Petição de petição

19/09/2024, 00:52

Documentos

Sentença

•30/09/2024, 16:52

Sentença

•30/09/2024, 16:52

Sentença

•30/09/2024, 16:52

Sentença

•12/04/2024, 17:16

Sentença

•12/04/2024, 17:16

Sentença

•12/04/2024, 17:16

Execução / Cumprimento de Sentença

•28/11/2023, 22:49

Sentença

•05/11/2023, 17:36

Sentença

•05/11/2023, 17:36

Sentença

•05/11/2023, 17:36