8114293-23.2023.8.05.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda Publica1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/08/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

WAGNER DE QUEIROZ TEIXEIRA

CPF 974.***.***-87

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

JESSICA DA SILVA DE OLIVEIRA

OAB/BA 56314•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de WAGNER DE QUEIROZ TEIXEIRA em 17/10/2024 23:59.

09/04/2026, 20:37

Publicado Ato Ordinatório em 03/10/2024.

09/04/2026, 14:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 14:37

Decorrido prazo de NOEMI DE ARAUJO VIANA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:58

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:29

Decorrido prazo de NOEMI DE ARAUJO VIANA em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 04:17

Decorrido prazo de WAGNER DE QUEIROZ TEIXEIRA em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 04:17

Decorrido prazo de NOEMI DE ARAUJO VIANA em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 04:08

Decorrido prazo de WAGNER DE QUEIROZ TEIXEIRA em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 04:08

Publicado Decisão em 10/02/2026.

11/02/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

11/02/2026, 00:36

Expedição de decisão.

06/02/2026, 12:59

Expedição de intimação.

06/02/2026, 12:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/02/2026, 12:59

Decorrido prazo de WAGNER DE QUEIROZ TEIXEIRA em 30/09/2025 23:59.

20/01/2026, 22:08

Documentos

Decisão

•06/02/2026, 12:59

Decisão

•01/12/2025, 11:08

Ato Ordinatório

•15/08/2025, 12:30

Ato Ordinatório

•15/08/2025, 12:29

Petição

•12/08/2025, 15:20

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•05/08/2025, 09:45

Ato Ordinatório

•06/06/2025, 11:46

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•20/03/2025, 10:35

Ato Ordinatório

•01/10/2024, 11:09

Ato Ordinatório

•01/10/2024, 11:08

Sentença

•20/03/2024, 12:16

Sentença

•20/03/2024, 12:16

Sentença

•20/03/2024, 12:16

Documento de Comprovação

•28/08/2023, 19:13

Documento de Comprovação

•28/08/2023, 19:13