8147968-11.2022.8.05.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/10/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

FRANCLIN NERY DE JESUS

CPF 000.***.***-30

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARILEIDE SOARES MAURICIO

OAB/BA 55253•Representa: ATIVO

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS

OAB/BA 53352•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de FRANCLIN NERY DE JESUS em 16/10/2024 23:59.

09/04/2026, 01:09

Publicado Sentença em 02/10/2024.

09/04/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 00:32

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/02/2025 23:59.

27/02/2025, 03:06

Arquivado Definitivamente

14/01/2025, 14:23

Baixa Definitiva

14/01/2025, 14:23

Juntada de certidão

14/01/2025, 14:23

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 01:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Franclin Nery De Jesus Advogado: Marileide Soares Mauricio (OAB:BA55253) Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-D) Requerido: Estado Da Bahia Sentença: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbu 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8147968-11.2022.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

04/10/2024, 00:00

Cominicação eletrônica

30/09/2024, 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

30/09/2024, 18:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/09/2024, 16:52

Conclusos para decisão

27/09/2024, 13:31

Juntada de Petição de petição

19/09/2024, 00:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2024, 10:44

Documentos

Sentença

•30/09/2024, 16:52

Sentença

•30/09/2024, 16:52

Sentença

•30/09/2024, 16:52

Sentença

•08/04/2024, 18:31

Sentença

•08/04/2024, 18:31

Sentença

•08/04/2024, 18:31

Sentença

•08/04/2024, 18:31

Ato Ordinatório

•24/10/2023, 18:43

Ato Ordinatório

•24/10/2023, 18:42

Execução / Cumprimento de Sentença

•22/10/2023, 20:24

Sentença

•27/06/2023, 17:20

Sentença

•27/06/2023, 17:20

Sentença

•27/06/2023, 17:20

Sentença

•27/06/2023, 17:20

Despacho

•26/10/2022, 19:52