8176296-14.2023.8.05.0001

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/12/2023

Valor da Causa

R$ 8.022,59

Orgao julgador

1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ 13.***.***.0001-49

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição de #Não preenchido#

13/05/2026, 14:16

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 14:16

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2026, 18:44

Expedição de despacho.

05/05/2026, 18:44

Decorrido prazo de MARIA JOSE DE MELO em 24/10/2024 23:59.

09/04/2026, 09:31

Publicado Decisão em 03/10/2024.

09/04/2026, 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 04:04

Conclusos para decisão

01/09/2025, 15:37

Processo Desarquivado

01/09/2025, 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/08/2025, 10:16

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

30/08/2025, 10:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/11/2024 23:59.

16/11/2024, 04:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Maria Jose De Melo Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8176296-14.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Adv PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8176296-14.2023.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

04/10/2024, 00:00

Arquivado Provisoriamente

02/10/2024, 09:31

Cominicação eletrônica

01/10/2024, 17:49

Documentos

Despacho

•05/05/2026, 18:44

Despacho

•05/05/2026, 18:44

Decisão

•01/10/2024, 17:49

Decisão

•01/10/2024, 17:49

Decisão

•01/10/2024, 17:49

Despacho

•31/01/2024, 11:14

Despacho

•31/01/2024, 11:14

Despacho

•31/01/2024, 11:14

Decisão

•28/01/2024, 11:25