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0000016-53.2007.8.05.0111
Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/12/2019
Valor da Causa
R$ 3.787,84
Orgao julgador
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITABELA
Partes do Processo
ALESSANDRA BATISTA SOUSA
CPF 989.***.***-68
GILDASIO DE TAL E OUTROS
LUCIANO FRANCISQUETO
HOSPITAL E MATERNIDADE FREI RICARDO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABELA
Advogados / Representantes
ROBERTO ALVES RODRIGUES
OAB/BA 5522•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Juntada de Petição de petição
12/05/2026, 15:34Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/05/2026, 17:15Expedição de intimação.
11/05/2026, 17:15Determinado o bloqueio/penhora on line
30/04/2026, 09:37Expedição de intimação.
30/04/2026, 09:37Conclusos para despacho
27/04/2026, 13:54Juntada de Petição de petição
31/03/2026, 12:29Expedição de intimação.
04/02/2026, 09:54Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABELA em 21/01/2026 23:59.
26/01/2026, 00:27Proferido despacho de mero expediente
16/12/2025, 16:25Expedição de intimação.
16/12/2025, 16:25Conclusos para despacho
12/12/2025, 11:27Expedição de intimação.
12/12/2025, 11:21Juntada de Petição de petição
04/11/2025, 17:10Expedição de intimação.
05/09/2025, 14:21Documentos
Decisão
•11/05/2026, 17:15
Decisão
•30/04/2026, 09:37
Despacho
•16/12/2025, 16:25
Decisão
•14/07/2025, 11:14
Ato Ordinatório
•03/06/2025, 08:57
Decisão
•27/05/2025, 15:08
Despacho
•16/04/2025, 10:28
Despacho
•26/01/2025, 12:18
Decisão
•12/09/2024, 08:27
Despacho
•06/06/2024, 12:55
Despacho
•23/05/2024, 19:42
Impugnação ao Cumprimento de Sentença
•26/04/2024, 10:14
Sentença
•23/09/2023, 11:36
Despacho
•22/03/2023, 16:32
Despacho
•02/12/2022, 20:49