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0000254-18.2020.8.05.0111
Ação Penal - Procedimento OrdinárioHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
25/06/2020
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
VARA CRIMINAL DE ITABELA
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ 04.***.***.0001-66
DELEGADO DE POLICIA DE ITABELA
PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA
PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES
ENDERECO DESCONHECIDO
Advogados / Representantes
RONALDO RAIMUNDO DE JESUS
OAB/BA 45756•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de informação
06/04/2026, 10:20Arquivado Definitivamente
14/01/2026, 13:13Baixa Definitiva
14/01/2026, 13:13Arquivado Definitivamente
14/01/2026, 13:13Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/01/2026, 13:12Expedição de Ofício.
14/01/2026, 09:06Transitado em Julgado em 01/11/2025
14/01/2026, 09:04Decorrido prazo de ALTIELE DE JESUS CONCEICAO em 29/10/2025 23:59.
30/10/2025, 06:27Decorrido prazo de ALTIELE DE JESUS CONCEICAO em 29/10/2025 23:59.
30/10/2025, 06:27Decorrido prazo de ALTIELE DE JESUS CONCEICAO em 29/10/2025 23:59.
30/10/2025, 04:32Decorrido prazo de ADELINA DE JESUS SANTOS em 24/10/2025 23:59.
25/10/2025, 04:06Decorrido prazo de ANTÔNIO GUILHERME DA CONCEIÇÃO em 24/10/2025 23:59.
25/10/2025, 04:06Decorrido prazo de ADELINA DE JESUS SANTOS em 24/10/2025 23:59.
25/10/2025, 04:06Decorrido prazo de ANTÔNIO GUILHERME DA CONCEIÇÃO em 24/10/2025 23:59.
25/10/2025, 04:06Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISA. DISPENSA DE RECURSO.
24/10/2025, 18:13Documentos
Sentença
•14/10/2025, 10:54
Sentença
•14/10/2025, 09:03
Petição
•11/10/2025, 20:27
Despacho
•10/10/2025, 13:40
Despacho
•08/10/2025, 10:57
Decisão
•19/08/2025, 11:43
Decisão
•13/05/2025, 10:13
Despacho
•20/04/2025, 21:29
Sentença
•22/01/2025, 14:17
Ato Ordinatório
•05/12/2024, 08:09
Ato Ordinatório
•04/12/2024, 11:33
Despacho
•01/10/2024, 12:53
Despacho
•20/06/2024, 12:04
Ato Ordinatório
•21/05/2024, 09:00
Ato Ordinatório
•21/05/2024, 08:57