0001137-58.2010.8.05.0258

Cumprimento de sentençaExecução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/07/2010

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TEOFILÂNDIA

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Partes do Processo

MARIA JOSE LIMA SANTOS

Autor

MUNICIPIO DE TEOFILANDIA

Terceiro

TEOFILANDIA PREFEITURA GABINETE PREFEITO

Terceiro

O MUNICIPIO DE TEOFILANDIA

Reu

MUNICIPIO DE TEOFILANDIA

CNPJ 13.***.***.0001-30

Reu

Advogados / Representantes

ARNALDO FREITAS PIO

OAB/BA 10432•Representa: ATIVO

MICHAEL ANDREI MIRANDA DE ALMEIDA

OAB/BA 49246•Representa: ATIVO

RAIMUNDO MOREIRA REIS JUNIOR

OAB/BA 15482•Representa: PASSIVO

CELSO RIBEIRO DALTRO

OAB/BA 4644•Representa: PASSIVO

JONES COUTO DOS SANTOS

OAB/BA 17932•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de JOAO PAULO DA SILVA MAIA em 24/10/2024 23:59.

08/04/2026, 14:58

Decorrido prazo de ARNALDO FREITAS PIO em 24/10/2024 23:59.

08/04/2026, 14:58

Decorrido prazo de MICHAEL ANDREI MIRANDA DE ALMEIDA em 24/10/2024 23:59.

08/04/2026, 14:58

Publicado Intimação em 03/10/2024.

08/04/2026, 12:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 12:50

Decorrido prazo de JOAO PAULO DA SILVA MAIA em 19/12/2024 23:59.

04/04/2026, 23:26

Decorrido prazo de JOAO PAULO DA SILVA MAIA em 19/12/2024 23:59.

04/04/2026, 21:05

Publicado Intimação em 05/11/2024.

04/04/2026, 20:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 20:40

Decorrido prazo de MICHAEL ANDREI MIRANDA DE ALMEIDA em 21/02/2025 23:59.

01/03/2026, 19:42

Decorrido prazo de ARNALDO FREITAS PIO em 21/02/2025 23:59.

01/03/2026, 19:42

Publicado Intimação em 31/01/2025.

01/03/2026, 17:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025

01/03/2026, 17:15

Decorrido prazo de ARNALDO FREITAS PIO em 02/04/2025 23:59.

22/02/2026, 20:28

Decorrido prazo de JOAO PAULO DA SILVA MAIA em 28/04/2025 23:59.

22/02/2026, 20:28

Documentos

Ato Ordinatório

•16/06/2025, 10:49

Decisão

•07/03/2025, 21:00

Ato Ordinatório

•29/01/2025, 11:42

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•22/01/2025, 16:26

Decisão

•31/10/2024, 21:21

Ato Ordinatório

•01/10/2024, 12:16

Acórdão

•06/08/2024, 14:59

Ato Ordinatório

•13/03/2024, 14:11

Documento de Comprovação

•04/03/2024, 10:00

Sentença

•17/12/2023, 15:27

Documento de Comprovação

•14/12/2023, 17:55

Decisão

•05/07/2023, 10:04

Despacho

•01/08/2022, 11:37

Ato Ordinatório

•04/07/2019, 15:12

Despacho

•04/07/2019, 15:12