0005269-05.2011.8.05.0039

Procedimento Comum CívelICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/05/2012

Valor da Causa

R$ 14.690.501,60

Orgao julgador

1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI

Partes do Processo

BRASKEM S/A

CNPJ 42.***.***.0001-70

Autor

NITROCARBONO

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

TJDFT

Terceiro

Advogados / Representantes

DANIEL SENNA STRAND

OAB nao informada•Representa: ATIVO

KARINA GOMES ANDRADE

OAB/BA 17441•Representa: ATIVO

TAIS MASCARENHAS BITTENCOURT PINHEIRO

OAB/BA 17466•Representa: ATIVO

LEANDRO MARQUES FERREIRA

OAB/BA 16057•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Braskem S/a Advogado: Daniel Francis Strand (OAB:BA23836) Advogado: Karina Gomes Andrade (OAB:BA17441) Advogado: Tais Mascarenhas Bittencourt Pinheiro (OAB:BA17466) Interessado: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI P PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI DESPACHO 0005269-05.2011.8.05.0039 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Camaçari

04/10/2024, 00:00

Publicado Ato Ordinatório em 30/09/2022.

11/10/2022, 19:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022

11/10/2022, 19:54

Juntada de Petição de petição

07/10/2022, 10:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/09/2022, 15:11

Expedição de ato ordinatório.

29/09/2022, 15:11

Ato ordinatório praticado

29/09/2022, 15:08

Devolvidos os autos

08/01/2020, 00:14

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

04/10/2019, 00:00

Remessa

29/05/2018, 00:00

Petição

25/05/2018, 00:00

Remessa

08/02/2017, 00:00

Remessa

17/10/2016, 00:00

Remessa

30/03/2016, 00:00

Remessa

30/03/2016, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•13/03/2025, 17:35

Despacho

•21/01/2025, 09:06

Despacho

•09/01/2025, 14:14

Sentença

•25/11/2024, 17:31

Sentença

•25/11/2024, 17:22

Despacho

•01/10/2024, 11:43

Despacho

•30/09/2024, 16:43

Documento de Comprovação

•25/09/2024, 20:13

Sentença

•09/09/2024, 09:22

Sentença

•06/09/2024, 16:28

Sentença

•29/08/2023, 14:44

Despacho

•14/07/2023, 09:58

Despacho

•11/07/2023, 15:36

Despacho

•11/07/2023, 08:39

Despacho

•10/07/2023, 17:45