0012118-74.2005.8.05.0080

Apelação CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/10/2025

Valor da Causa

R$ 1.721.409,08

Orgao julgador

TITULARIDADE EM PROVIMENTO 25

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Partes do Processo

HILDEBRANDO DA SILVA PINHO

CPF 003.***.***-68

Autor

HILDEBRANDO DA SILVA PINHO

Autor

BANCO RURAL S.A - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL

CNPJ 33.***.***.0001-98

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS ALBERTO MOURA PINHO

OAB/BA 6868•Representa: ATIVO

ILLA ALVES DE PINHO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

CAIO DRUSO DE CASTRO PENALVA VITA

OAB/BA 14133•Representa: PASSIVO

DANILO VALVERDE CALASANS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

MARCILIO PEREIRA FALCAO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Deliberado em Sessão - Adiado

28/04/2026, 18:11

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

27/04/2026, 13:29

Publicado Outros documentos em 30/03/2026.

30/03/2026, 13:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

26/03/2026, 18:45

Incluído em pauta para 28/04/2026 13:30:00 Sala 03 - 5ª CCivel.

26/03/2026, 17:11

Deliberado em sessão - Destaque para julgamento presencial

27/02/2026, 10:54

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

12/02/2026, 10:16

Incluído em pauta para 19/02/2026 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

21/01/2026, 15:59

Solicitado dia de julgamento

12/01/2026, 14:12

Publicado Decisão em 23/10/2025.

23/10/2025, 09:40

Disponibilizado no DJEN em 22/10/2025

23/10/2025, 09:39

Conclusos #Não preenchido#

21/10/2025, 16:12

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

21/10/2025, 15:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE

21/10/2025, 15:46

Documentos

Decisão

•21/10/2025, 08:36

Decisão

•20/10/2025, 21:35

Sentença

•19/08/2025, 19:13

Sentença

•19/08/2025, 16:52

Despacho

•26/03/2024, 10:11

Despacho

•02/12/2021, 19:02

Despacho

•29/10/2020, 00:48

Despacho

•12/08/2019, 18:02

Ato Ordinatório

•16/08/2016, 12:54

Despacho

•16/08/2016, 12:50

Despacho

•16/08/2016, 12:48

Despacho

•16/08/2016, 12:48

Despacho

•16/08/2016, 12:47

Despacho

•16/08/2016, 12:47

Despacho

•16/08/2016, 12:46