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0500629-24.2018.8.05.0113
Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
20/02/2018
Valor da Causa
R$ 2.186,79
Orgao julgador
1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA
Partes do Processo
MUNICIPIO DE ITABUNA
CNPJ 14.***.***.0001-68
PREFEITURA DE ITABUNA
SKALA TECIDOS
ITABUNA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO
FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA
Advogados / Representantes
NAIANA ALMEIDA CARVALHO
OAB/BA 21101•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
26/08/2025, 08:22Decorrido prazo de JOSE EDUARDO DE ALMEIDA em 07/11/2024 23:59.
29/11/2024, 19:23Decorrido prazo de JOSE EDUARDO DE ALMEIDA em 24/10/2024 23:59.
29/11/2024, 04:11Arquivado Definitivamente
28/11/2024, 11:23Baixa Definitiva
28/11/2024, 11:23Arquivado Definitivamente
28/11/2024, 11:22Publicado Sentença em 03/10/2024.
29/10/2024, 04:36Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
29/10/2024, 04:36Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 16/10/2024 23:59.
17/10/2024, 13:57Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Itabuna Advogado: Naiana Almeida Carvalho (OAB:BA21101) Executado: Jose Eduardo De Almeida Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA SENTENÇA Processo nº: 0500629-24.2018.8.05.0113 Classe Assunto: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] EXEQUENTE: MU PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA SENTENÇA 0500629-24.2018.8.05.0113 Execução Fiscal Jurisdição: Itabuna
04/10/2024, 00:00Expedição de carta via ar digital.
01/10/2024, 11:12Ato ordinatório praticado
01/10/2024, 11:07Expedição de sentença.
24/09/2024, 14:28Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/09/2024, 14:28Conclusos para decisão
23/09/2024, 11:36Documentos
Execução / Cumprimento de Sentença
•26/08/2025, 08:22
Ato Ordinatório
•01/10/2024, 11:07
Sentença
•01/10/2024, 11:01
Sentença
•24/09/2024, 14:28
Sentença
•24/09/2024, 14:28
Despacho
•20/11/2023, 15:23
Despacho
•01/03/2021, 18:13
Decisão
•24/10/2018, 09:58
Ato Ordinatório
•01/08/2018, 07:52
Despacho
•09/03/2018, 11:13