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0500370-58.2017.8.05.0244
Ação Penal - Procedimento OrdinárioCompetência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
21/02/2017
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SENHOR DO BONFIM
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ 04.***.***.0001-66
PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA
PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES
ENDERECO DESCONHECIDO
MINISTERIO PUBLICO
Advogados / Representantes
MACEL LEONARDO VENTURA DE SA
OAB/BA 26973•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de MACEL LEONARDO VENTURA DE SA em 08/10/2024 23:59.
08/04/2026, 14:58Decorrido prazo de MACEL LEONARDO VENTURA DE SA em 08/10/2024 23:59.
08/04/2026, 14:54Publicado Intimação em 03/10/2024.
08/04/2026, 10:05Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/04/2026, 10:05Arquivado Definitivamente
30/11/2024, 15:38Baixa Definitiva
30/11/2024, 15:38Expedição de sentença.
30/11/2024, 15:34Juntada de Petição de CIENCIA SENTENÇA EXTINÇÃO
25/11/2024, 18:50Mandado devolvido Positivamente
10/11/2024, 01:07Cominicação eletrônica
08/11/2024, 09:52Julgado improcedente o pedido
08/11/2024, 09:52Conclusos para julgamento
08/11/2024, 09:48Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
08/11/2024, 09:44Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 07/11/2024 10:30 em/para VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SENHOR DO BONFIM, #Não preenchido#.
07/11/2024, 11:48Mandado devolvido Positivamente
05/11/2024, 01:07Documentos
Petição
•25/11/2024, 18:50
Sentença
•08/11/2024, 09:52
Sentença
•08/11/2024, 09:52
Despacho
•18/08/2024, 18:04
Ato Ordinatório
•27/05/2024, 17:00
Despacho
•18/09/2023, 19:07
Despacho
•10/01/2022, 11:01
Decisão
•18/09/2018, 18:53