0501867-47.2016.8.05.0146

Apelação CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/04/2022

Valor da Causa

R$ 302.132,40

Orgao julgador

Desa. Lícia Pinto Fragoso Modesto

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Partes do Processo

CREUSA DA SILVA BARBOSA

CPF 268.***.***-04

Autor

MINERACAO CARAIBA S/A

Terceiro

JAIME DE SOUZA CRUZ

CPF 987.***.***-00

Reu

MINERACAO CARAIBA S/A

CNPJ 42.***.***.0001-13

Reu

JAIME DE SOUZA CRUZ

Reu

Advogados / Representantes

ZUILLA DA SILVA BEZERRA

OAB/PE 30830•Representa: ATIVO

LEILA CHRISTIAN TOLENTINO COSTA

OAB/BA 15592•Representa: PASSIVO

MARIANA CERSOSIMO NUNES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

JAYME BROWN DA MAIA PITHON

OAB/BA 8406•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 16/09/2024

16/09/2024, 09:27

Baixa Definitiva

16/09/2024, 09:27

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

16/09/2024, 09:27

Juntada de certidão

16/09/2024, 09:27

Decorrido prazo de JAIME DE SOUZA CRUZ em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 00:12

Decorrido prazo de MINERACAO CARAIBA S/A em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 00:12

Decorrido prazo de MARIA JOSE PEREIRA CRUZ em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 00:12

Decorrido prazo de CREUSA DA SILVA BARBOSA em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 00:12

Publicado Ementa em 23/08/2024.

23/08/2024, 07:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

23/08/2024, 07:03

Conhecido o recurso de CREUSA DA SILVA BARBOSA - CPF: 268.437.225-04 (APELANTE) e não-provido

21/08/2024, 16:40

Conhecido o recurso de CREUSA DA SILVA BARBOSA - CPF: 268.437.225-04 (APELANTE) e não-provido

14/08/2024, 13:31

Juntada de Petição de certidão

12/08/2024, 22:07

Deliberado em sessão - julgado

12/08/2024, 18:04

Expedição de Outros documentos.

24/07/2024, 17:20

Documentos

Acórdão

•14/08/2024, 13:31

Decisão

•19/05/2023, 15:15

Decisão

•19/05/2023, 12:22

Sentença

•22/09/2021, 10:05

Ato Ordinatório

•20/05/2021, 18:20

Despacho

•30/01/2019, 10:09

Despacho

•16/10/2018, 14:02

Despacho

•24/08/2018, 09:51

Ato Ordinatório

•09/07/2018, 11:49

Ato Ordinatório

•03/10/2016, 15:11

Ato Ordinatório

•24/08/2016, 14:59

Despacho

•03/05/2016, 15:48

Despacho

•02/05/2016, 09:21