0567710-06.2016.8.05.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCompetência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/10/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

TIM MAIA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

RICHARD LACROSE DE ALMEIDA

OAB/BA 60354•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de Luan Bonfim Lima em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 22:52

Decorrido prazo de Tatiana Farias Santos em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 02:02

Decorrido prazo de RICHARD LACROSE DE ALMEIDA em 19/08/2024 23:59.

16/04/2026, 02:39

Decorrido prazo de Luan Bonfim Lima em 19/08/2024 23:59.

16/04/2026, 02:39

Publicado Intimação em 14/08/2024.

16/04/2026, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 01:25

Decorrido prazo de RICHARD LACROSE DE ALMEIDA em 08/10/2024 23:59.

08/04/2026, 14:52

Decorrido prazo de Luan Bonfim Lima em 08/10/2024 23:59.

08/04/2026, 14:52

Decorrido prazo de RICHARD LACROSE DE ALMEIDA em 08/10/2024 23:59.

08/04/2026, 14:33

Decorrido prazo de Luan Bonfim Lima em 08/10/2024 23:59.

08/04/2026, 14:33

Publicado Intimação em 03/10/2024.

08/04/2026, 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 10:13

Decorrido prazo de RICHARD LACROSE DE ALMEIDA em 21/10/2024 23:59.

06/04/2026, 08:40

Publicado Intimação em 15/10/2024.

06/04/2026, 06:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/04/2026, 06:20

Documentos

Ato Ordinatório

•23/03/2026, 16:01

Ato Ordinatório

•23/03/2026, 16:00

Decisão

•11/02/2026, 13:12

Decisão

•11/02/2026, 12:38

Petição

•20/01/2026, 19:37

Ato Ordinatório

•19/01/2026, 09:53

Sentença

•19/12/2025, 13:13

Despacho

•14/08/2025, 16:00

Despacho

•14/08/2025, 15:27

Despacho

•15/07/2025, 14:22

Despacho

•15/07/2025, 12:08

Despacho

•09/07/2025, 12:01

Ato Ordinatório

•30/06/2025, 16:56

Ato Ordinatório

•30/06/2025, 16:54

Despacho

•26/06/2025, 13:35