8000002-16.2017.8.05.0067

Apelação CívelRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/10/2025

Valor da Causa

R$ 880,00

Orgao julgador

Des. José Cícero Landin Neto

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Partes do Processo

AUGUSTO CESAR RANGEL RAMOS

CPF 411.***.***-53

Autor

ANA PATRICIA RANGEL RAMOS MELO

Autor

DIONEA DOS SANTOS RANGEL

CPF 095.***.***-34

Autor

CORACAO DE MARIA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

GUILHERME CASTRO PEREIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

GEANE DE ALMEIDA MACEDO

OAB/BA 70923•Representa: ATIVO

LORENA CRISTINA CERQUEIRA DE CARVALHO

OAB/BA 41250•Representa: ATIVO

FERNANDO VAZ COSTA NETO

OAB/BA 25027•Representa: PASSIVO

ERIKA KELLER DIAS

OAB/BA 53078•Representa: PASSIVO

DIEGO LOMANTO ANDRADE

OAB/BA 27642•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de certidão

23/04/2026, 12:34

Juntada de Petição de procurações/substabelecimentos e contrato de honorários para destacamento da verba

23/04/2026, 11:39

Publicado Ementa em 22/04/2026.

22/04/2026, 11:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

18/04/2026, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

17/04/2026, 09:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/04/2026, 12:18

Conhecido o recurso de AUGUSTO CESAR RANGEL RAMOS - CPF: 411.243.325-53 (APELANTE) e não-provido

16/04/2026, 09:42

Conhecido o recurso de ANA PATRICIA RANGEL RAMOS MELO (APELANTE) e não-provido

13/04/2026, 21:29

Deliberado em sessão - julgado

13/04/2026, 18:23

Comunicação eletrônica

12/03/2026, 15:31

Incluído em pauta para 06/04/2026 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

11/03/2026, 17:20

Solicitado dia de julgamento

09/03/2026, 20:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CORACAO DE MARIA em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 01:58

Decorrido prazo de ANA PATRICIA RANGEL RAMOS MELO em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 01:58

Decorrido prazo de AUGUSTO CESAR RANGEL RAMOS em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 01:58

Documentos

Acórdão

•13/04/2026, 21:29

Despacho

•03/11/2025, 12:36

Despacho

•02/11/2025, 21:29

Despacho

•03/07/2025, 15:36

Sentença

•15/04/2025, 14:30

Despacho

•27/09/2023, 17:57

Ato Ordinatório

•27/07/2022, 08:54

Despacho

•01/02/2021, 09:28

Despacho

•20/03/2017, 11:53