8000026-40.2023.8.05.0065

Recurso Inominado CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2º Julgador da 6ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento do Juizado Especial Cível · VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CONDE

Partes do Processo

MARIA LUIZA GUIMARAES DA SILVA RODRIGUES

CPF 009.***.***-86

Autor

MUNICIPIO DE CONDE

CNPJ 14.***.***.0001-23

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 27/09/2024

27/09/2024, 17:08

Baixa Definitiva

27/09/2024, 17:08

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

27/09/2024, 17:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CONDE em 26/09/2024 23:59.

27/09/2024, 01:21

Decorrido prazo de MARIA LUIZA GUIMARAES DA SILVA RODRIGUES em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 00:14

Publicado Decisão em 21/08/2024.

21/08/2024, 06:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024

21/08/2024, 06:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024

19/08/2024, 15:37

Cominicação eletrônica

19/08/2024, 15:37

Conhecido o recurso de MARIA LUIZA GUIMARAES DA SILVA RODRIGUES - CPF: 009.134.625-86 (RECORRENTE) e provido em parte

19/08/2024, 15:37

Conclusos para decisão

16/08/2024, 15:27

Conclusos para julgamento

18/06/2024, 14:19

Recebidos os autos

18/06/2024, 14:19

Distribuído por sorteio

18/06/2024, 14:19

Documentos

Decisão

•19/08/2024, 15:37

Decisão

•19/08/2024, 15:37

Decisão

•19/08/2024, 15:37

Ato Ordinatório

•19/04/2024, 14:46

Sentença

•04/04/2024, 14:37

Despacho

•22/06/2023, 10:21

Despacho

•20/06/2023, 16:03