8000060-44.2016.8.05.0070

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaConcessãoPensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/08/2016

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE COTEGIPE

Partes do Processo

JOSEFINA MARCAL DE JESUS

CPF 239.***.***-72

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

KIARA SILVA DE CASTRO

OAB/BA 38124•Representa: ATIVO

EULALIA MARIA DOS SANTOS

OAB/BA 51226•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de certidão

15/04/2026, 10:55

Expedição de ato ordinatório.

14/04/2026, 11:08

Expedição de Alvará.

14/04/2026, 11:08

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2026, 10:18

Juntada de Petição de petição

14/04/2026, 00:26

Conclusos para decisão

06/04/2026, 11:07

Processo Desarquivado

06/04/2026, 11:07

Juntada de certidão

06/04/2026, 11:07

Decorrido prazo de JOSEFINA MARCAL DE JESUS em 12/03/2025 23:59.

24/02/2026, 23:41

Decorrido prazo de JOSEFINA MARCAL DE JESUS em 12/03/2025 23:59.

24/02/2026, 22:17

Publicado Decisão em 12/02/2025.

24/02/2026, 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025

24/02/2026, 19:06

Arquivado Provisoriamente

11/09/2025, 09:07

Expedição de ato ordinatório.

11/09/2025, 09:06

Determinada expedição de Precatório/RPV

11/09/2025, 09:04

Documentos

Despacho

•14/04/2026, 10:18

Despacho

•29/04/2025, 14:39

Petição

•14/03/2025, 15:09

Ato Ordinatório

•20/02/2025, 14:31

Decisão

•10/02/2025, 10:44

Decisão

•07/02/2025, 17:23

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•15/11/2024, 14:47

Ato Ordinatório

•01/10/2024, 11:57

Ato Ordinatório

•01/10/2024, 11:54

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•25/09/2024, 13:09

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•25/09/2024, 13:09

Despacho

•16/09/2024, 09:44

Despacho

•20/08/2024, 12:03

Decisão

•20/06/2024, 14:21

Decisão

•20/06/2024, 14:21