Voltar para busca
8000235-38.2017.8.05.0091
Procedimento Comum CívelDiárias e Outras IndenizaçõesSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/04/2017
Valor da Causa
R$ 104.443,84
Orgao julgador
VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBICARAÍ
Partes do Processo
JOSIDALVA OLIVEIRA MENEZES BATISTA
CPF 583.***.***-68
CONSELHO TUTELAR DE FLORESTA AZUL
FLORESTA AZUL PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO
MUNICIPIO DE FLORESTA AZUL
CNPJ 14.***.***.0001-59
Advogados / Representantes
ALAN CONRADO DE ALMEIDA
OAB/BA 19763•Representa: ATIVO
LUIZ CARLOS MOREIRA LEMOS JUNIOR
OAB/BA 35524•Representa: ATIVO
LILIAN GOMES LAVRADOR DAVID
OAB/BA 57182•Representa: ATIVO
MARCOS WAGNER PRATES ALPOIM ANDRADE
OAB/BA 28554•Representa: PASSIVO
TACIANO ARAGAO LEITE
OAB/BA 41926•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicado Intimação em 04/05/2026.
04/05/2026, 11:39Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
02/05/2026, 07:48Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/04/2026, 09:59Ato ordinatório praticado
30/04/2026, 09:58Decorrido prazo de LUIZ CARLOS MOREIRA LEMOS JUNIOR em 17/10/2024 23:59.
08/04/2026, 14:57Publicado Intimação em 03/10/2024.
08/04/2026, 12:05Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/04/2026, 12:05Decorrido prazo de MARCOS WAGNER PRATES ALPOIM ANDRADE em 24/03/2026 23:59.
25/03/2026, 00:32Juntada de Petição de apelação
24/03/2026, 19:09Decorrido prazo de LUIZ CARLOS MOREIRA LEMOS JUNIOR em 03/03/2026 23:59.
04/03/2026, 02:10Juntada de Petição de apelação
03/03/2026, 21:39Publicado Intimação em 03/02/2026.
03/02/2026, 21:55Disponibilizado no DJEN em 02/02/2026
03/02/2026, 21:55Publicado Intimação em 03/02/2026.
03/02/2026, 09:47Disponibilizado no DJEN em 02/02/2026
03/02/2026, 09:46Documentos
Ato Ordinatório
•30/04/2026, 09:58
Sentença
•28/01/2026, 16:43
Despacho
•30/09/2024, 16:29
Despacho
•28/08/2021, 21:08
Despacho
•10/05/2017, 15:06