8000773-17.2021.8.05.0111

Recurso Inominado CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/01/2023

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

2º Julgador da 6ª Turma Recursal

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Partes do Processo

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

Autor

REPRESENTACAO EMBASA

Autor

AGNALDO GONCALVES DE QUEROZ

CPF 013.***.***-55

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 30/05/2023

30/05/2023, 15:00

Baixa Definitiva

30/05/2023, 15:00

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

30/05/2023, 15:00

Decorrido prazo de AGNALDO GONCALVES DE QUEROZ em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023, 00:29

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023, 00:29

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023, 00:29

Decorrido prazo de AGNALDO GONCALVES DE QUEROZ em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023

01/05/2023, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023

01/05/2023, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023

25/04/2023, 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023

25/04/2023, 10:38

Conhecido o recurso de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA (RECORRENTE) e não-provido

25/04/2023, 10:38

Conclusos para decisão

14/04/2023, 09:33

Recebidos os autos

31/01/2023, 07:39

Distribuído por sorteio

31/01/2023, 07:39

Documentos

Decisão

•25/04/2023, 10:38

Decisão

•25/04/2023, 10:38

Decisão

•25/04/2023, 10:38

Sentença

•09/06/2022, 10:31

Sentença

•02/06/2022, 15:48

Decisão

•01/09/2021, 12:30

Decisão

•01/09/2021, 12:29

Decisão

•31/08/2021, 10:27