8000857-54.2023.8.05.0141

Cumprimento de sentençaServiços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/03/2024

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

1ª V DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE E EXEC. DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE JEQUIÉ

Partes do Processo

JOAO LUCAS SOUZA NOGUEIRA

CPF 108.***.***-26

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

ADILSON NUNES ROCHA

OAB/BA 59561•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de JOAO LUCAS SOUZA NOGUEIRA em 10/04/2023 23:59.

10/05/2026, 09:00

Decorrido prazo de JOAO LUCAS SOUZA NOGUEIRA em 10/04/2023 23:59.

10/05/2026, 06:07

Publicado Ato Ordinatório em 22/03/2023.

10/05/2026, 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/05/2026, 04:25

Decorrido prazo de JOAO LUCAS SOUZA NOGUEIRA em 13/03/2023 23:59.

09/05/2026, 00:09

Decorrido prazo de JOAO LUCAS SOUZA NOGUEIRA em 13/03/2023 23:59.

08/05/2026, 21:47

Publicado Decisão em 08/03/2023.

08/05/2026, 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/05/2026, 19:29

Decorrido prazo de ADILSON NUNES ROCHA em 04/11/2024 23:59.

05/04/2026, 01:03

Decorrido prazo de ADILSON NUNES ROCHA em 04/11/2024 23:59.

04/04/2026, 23:18

Publicado Intimação em 23/10/2024.

04/04/2026, 22:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 22:32

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/02/2025 23:59.

15/02/2025, 08:53

Juntada de Petição de petição

23/01/2025, 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2025, 16:23

Documentos

Ato Ordinatório

•21/10/2024, 20:00

Sentença

•21/10/2024, 13:45

Despacho

•18/10/2024, 07:13

Sentença

•25/09/2024, 12:49

Despacho

•26/08/2024, 18:00

Despacho

•19/08/2024, 10:33

Despacho

•16/08/2024, 15:57

Despacho

•19/07/2024, 07:41

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•04/06/2024, 19:40

Despacho

•04/06/2024, 16:26

Despacho

•15/05/2024, 13:15

Ato Ordinatório

•29/04/2024, 15:48

Sentença

•26/04/2024, 16:43

Despacho

•18/04/2024, 15:41

Despacho

•22/03/2024, 10:35