8000929-37.2024.8.05.0228

Apelação CriminalCrimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vice Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · VARA CRIMINAL DE SANTO AMARO

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Autor

ALEX SANDRO BARRETO DOS SANTOS

CPF 016.***.***-86

Autor

PAULO HENRIQUE DOS SANTOS AMARAL

Autor

FELIPE DOS SANTOS AMARAL

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

CLEITON CRISTIANO MENESES PINHEIRO

OAB/BA 37368•Representa: ATIVO

EDUARDO ESTEVAO CERQUEIRA BITTENCOURT FILHO

OAB/BA 40920•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

18/02/2025, 16:36

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

18/02/2025, 16:36

Transitado em Julgado em 18/02/2025

18/02/2025, 16:36

Transitado em Julgado em 17/02/2025

18/02/2025, 16:33

Expedição de Certidão.

18/02/2025, 16:26

Decorrido prazo de ALEX SANDRO BARRETO DOS SANTOS em 14/02/2025 23:59.

16/02/2025, 00:04

Decorrido prazo de Felipe dos Santos Amaral em 14/02/2025 23:59.

16/02/2025, 00:04

Decorrido prazo de Paulo Henrique dos Santos Amaral em 14/02/2025 23:59.

16/02/2025, 00:04

Publicado Decisão em 30/01/2025.

30/01/2025, 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025

30/01/2025, 03:46

Juntada de Petição de Documento_1

28/01/2025, 16:59

Recurso Especial não admitido

27/01/2025, 19:57

Conclusos #Não preenchido#

27/01/2025, 11:10

Juntada de Petição de CR RESP 8000929_37.2024.8.05.0228

27/01/2025, 10:03

Expedição de Outros documentos.

21/01/2025, 17:23

Documentos

Decisão

•28/01/2025, 09:08

Decisão

•27/01/2025, 19:57

Outros documentos

•04/12/2024, 07:21

Acórdão

•29/11/2024, 08:44

Despacho

•02/10/2024, 13:20

Despacho

•02/10/2024, 12:05

Decisão

•01/10/2024, 12:26

Decisão

•01/10/2024, 11:29

Despacho

•02/09/2024, 08:19

Despacho

•01/09/2024, 23:04

Despacho

•19/08/2024, 16:44

Despacho

•06/08/2024, 12:23

Despacho

•02/08/2024, 12:19

Despacho

•02/08/2024, 09:03

Despacho

•18/07/2024, 13:09