8001315-35.2024.8.05.0271

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaArras ou SinalInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/03/2024

Valor da Causa

R$ 23.000,00

Orgao julgador

2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 3º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

LUCIVONE ARAUJO DE SOUZA

CPF 617.***.***-15

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

JONATHAN SOUSA NETTO

OAB/BA 55939•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

04/08/2025, 17:39

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

01/08/2025, 10:08

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

01/08/2025, 10:06

Classe retificada de PETIÇÃO INFRACIONAL (10979) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

01/08/2025, 10:05

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PETIÇÃO INFRACIONAL (10979)

01/08/2025, 10:03

Expedição de intimação.

31/07/2025, 14:59

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2025, 14:59

Conclusos para despacho

31/07/2025, 13:22

Expedição de intimação.

31/07/2025, 13:21

Expedição de intimação.

30/06/2025, 10:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/06/2025, 10:33

Expedição de intimação.

30/06/2025, 10:33

Ato ordinatório praticado

30/06/2025, 10:33

Juntada de Petição de recurso inominado

18/06/2025, 23:57

Expedição de intimação.

02/06/2025, 14:16

Documentos

Despacho

•31/07/2025, 14:59

Ato Ordinatório

•30/06/2025, 10:33

Sentença

•02/06/2025, 14:04

Despacho

•24/03/2025, 18:16

Despacho

•17/03/2025, 16:49

Sentença

•10/02/2025, 15:59

Despacho

•03/10/2024, 10:14

Despacho

•26/09/2024, 15:39

Certidão

•16/09/2024, 13:10

Decisão

•25/06/2024, 14:59

Despacho

•18/06/2024, 16:01

Despacho

•03/06/2024, 12:17

Despacho

•15/05/2024, 12:26

Despacho

•19/04/2024, 15:24

Despacho

•21/03/2024, 08:53