8001430-16.2024.8.05.0058

Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/09/2024

Valor da Causa

R$ 10.202,82

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CIPÓ

Partes do Processo

EDIVALDA JOSEFA DE SANTANA SILVA

CPF 472.***.***-20

Autor

CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES DO BRASIL

Terceiro

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL

CNPJ 14.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

MELQUISEDEC BRITO DA SILVA

OAB/BA 40380•Representa: ATIVO

ENOQUE MARQUES REIS FILHO

OAB/BA 56370•Representa: ATIVO

TASSILA SANTOS DE JESUS

OAB/BA 80116•Representa: PASSIVO

DIOGO IBRAHIM CAMPOS

OAB/MT 13296•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de EDIVALDA JOSEFA DE SANTANA SILVA em 24/10/2024 23:59.

15/04/2026, 09:07

Publicado Intimação em 03/10/2024.

15/04/2026, 08:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 08:17

Decorrido prazo de EDIVALDA JOSEFA DE SANTANA SILVA em 12/02/2025 23:59.

31/03/2026, 14:54

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 12/02/2025 23:59.

31/03/2026, 14:54

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 12/02/2025 23:59.

31/03/2026, 12:07

Decorrido prazo de EDIVALDA JOSEFA DE SANTANA SILVA em 12/02/2025 23:59.

31/03/2026, 12:07

Decorrido prazo de EDIVALDA JOSEFA DE SANTANA SILVA em 12/02/2025 23:59.

30/03/2026, 18:17

Decorrido prazo de EDIVALDA JOSEFA DE SANTANA SILVA em 12/02/2025 23:59.

30/03/2026, 18:13

Decorrido prazo de EDIVALDA JOSEFA DE SANTANA SILVA em 12/02/2025 23:59.

30/03/2026, 18:04

Publicado Sentença em 22/01/2025.

30/03/2026, 15:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/03/2026, 15:41

Arquivado Definitivamente

24/09/2025, 10:21

Baixa Definitiva

24/09/2025, 10:21

Juntada de certidão

24/09/2025, 10:20

Documentos

Sentença

•08/01/2025, 10:57

Sentença

•08/01/2025, 10:57

Ato Ordinatório

•01/10/2024, 13:03

Ato Ordinatório

•01/10/2024, 13:01

Despacho

•25/09/2024, 12:00