8003698-37.2021.8.05.0191

Apelação CívelInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/07/2025

Valor da Causa

R$ 37.583,44

Orgao julgador

Desa. Maria de Lourdes Pinho Medauar

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Partes do Processo

ATENICIA RODRIGUES LIMA FEITOSA BEZERRA

CPF 241.***.***-53

Autor

FUND CHESF DE ASSIST E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF

Terceiro

FUNDACAO CHESF DE ASSISTENCIA E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF

Terceiro

FACHESF

Terceiro

FUND CHESF DE ASSIST E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF

CNPJ 42.***.***.0001-43

Reu

Advogados / Representantes

JORGE PEREIRA DA SILVA NETO

OAB/BA 20542•Representa: ATIVO

JOSE LUIZ OLIVEIRA NETO

OAB/BA 18822•Representa: ATIVO

GILSELANDIA BRITO DE GOIS

OAB/BA 40601•Representa: ATIVO

ERIC MORAES DE CASTRO E SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

MATHEUS MENDES CORDEIRO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 08/05/2026

08/05/2026, 12:01

Baixa Definitiva

08/05/2026, 12:01

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

08/05/2026, 12:01

Transitado em Julgado em 08/05/2026

08/05/2026, 12:00

Decorrido prazo de ATENICIA RODRIGUES LIMA FEITOSA BEZERRA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:18

Decorrido prazo de FUND CHESF DE ASSIST E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

13/04/2026, 14:57

Publicado Ementa em 09/04/2026.

09/04/2026, 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 04:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/04/2026, 13:03

Conhecido o recurso de ATENICIA RODRIGUES LIMA FEITOSA BEZERRA - CPF: 241.195.554-53 (APELANTE) e não-provido

01/04/2026, 14:31

Conhecido o recurso de ATENICIA RODRIGUES LIMA FEITOSA BEZERRA - CPF: 241.195.554-53 (APELANTE) e não-provido

01/04/2026, 08:20

Juntada de Petição de certidão

24/03/2026, 19:48

Deliberado em sessão - julgado

24/03/2026, 18:42

Incluído em pauta para 17/03/2026 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

25/02/2026, 17:48

Documentos

Acórdão

•01/04/2026, 08:20

Despacho

•09/10/2025, 13:47

Despacho

•08/10/2025, 09:01

Outros documentos

•03/07/2025, 14:19

Outros documentos

•03/07/2025, 14:19

Outros documentos

•03/07/2025, 14:19

Ato Ordinatório

•10/06/2025, 14:09

Sentença

•07/05/2025, 12:35

Despacho

•06/02/2025, 15:53

Despacho

•04/02/2025, 11:31

Ato Ordinatório

•01/10/2024, 16:31

Decisão

•05/08/2024, 16:27

Decisão

•24/07/2024, 10:51

Decisão

•01/02/2024, 12:00

Despacho

•16/10/2023, 08:47