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8005090-21.2024.8.05.0154
Termo CircunstanciadoContra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
VARA CRIMINAL DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES
Partes do Processo
JOICE DA SILVA RIBEIRO
CPF 081.***.***-30
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ 04.***.***.0001-66
PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA
PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES
ENDERECO DESCONHECIDO
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Decorrido prazo de JOICE DA SILVA RIBEIRO em 08/10/2024 23:59.
29/10/2024, 03:40Decorrido prazo de AUSINEI PEREIRA DA SILVA em 08/10/2024 23:59.
29/10/2024, 03:40Publicado Intimação em 03/10/2024.
28/10/2024, 20:51Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
28/10/2024, 20:50Arquivado Definitivamente
22/10/2024, 11:01Baixa Definitiva
22/10/2024, 11:01Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES INTIMAÇÃO 8005090-21.2024.8.05.0154 Termo Circunstanciado Jurisdição: Luís Eduardo Magalhães Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Vitima: Joice Da Silva Ribeiro Autor Do Fato: Ausinei Pereira Da Silva Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES Processo: TERMO CIRCUNSTANCIADO n. 8005090-21.2024.8.05.0154 Órgão Julgador: VARA C
04/10/2024, 00:00Juntada de Petição de _WO_ Ciente de sentença gen
01/10/2024, 21:44Expedição de intimação.
01/10/2024, 10:57Extinta a Punibilidade por morte do agente
27/09/2024, 10:24Conclusos para julgamento
26/09/2024, 14:33Juntada de Petição de _WO_ PP. Morte do agente
26/09/2024, 09:30Expedição de intimação.
05/09/2024, 15:38Distribuído por sorteio
04/09/2024, 09:20Documentos
Petição
•01/10/2024, 21:44
Sentença
•27/09/2024, 10:24
Outros documentos
•05/09/2024, 15:34