8006829-53.2022.8.05.0201

Apelação CívelExecução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/10/2025

Valor da Causa

R$ 68.790,00

Orgao julgador

Des. Manuel Carneiro Bahia de Araújo

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Partes do Processo

DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

CNPJ 59.***.***.0001-48

Autor

DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

Terceiro

DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS

Terceiro

MARIA APARECIDA SILVA SANTOS

CPF 023.***.***-60

Reu

HERWEN SANTOS TEIXEIRA

CPF 084.***.***-07

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO LUIZ ALCALE ALVES DE ABREU

OAB/SP 420723•Representa: ATIVO

REGINA CELI SINGILLO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

CARLOS EDUARDO ALVES DE ABREU

OAB/SP 429267•Representa: ATIVO

RODRIGO SCOPEL

OAB/RS 40004•Representa: ATIVO

RAFAELLA GROBERIO MOREIRA

OAB/BA 56563•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 02/02/2026

02/02/2026, 10:38

Baixa Definitiva

02/02/2026, 10:38

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

02/02/2026, 10:38

Transitado em Julgado em 02/02/2026

02/02/2026, 10:37

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA SILVA SANTOS em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:17

Decorrido prazo de DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:17

Decorrido prazo de HERWEN SANTOS TEIXEIRA em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:17

Publicado Ementa em 09/12/2025.

09/12/2025, 04:08

Disponibilizado no DJEN em 08/12/2025

09/12/2025, 04:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/12/2025, 18:07

Conhecido o recurso de DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA - CNPJ: 59.395.061/0001-48 (APELANTE) e não-provido

05/12/2025, 17:22

Conhecido o recurso de DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA - CNPJ: 59.395.061/0001-48 (APELANTE) e não-provido

05/12/2025, 07:51

Juntada de Petição de certidão

02/12/2025, 17:52

Juntada de Petição de certidão

02/12/2025, 17:51

Deliberado em sessão - julgado

02/12/2025, 16:40

Documentos

Acórdão

•05/12/2025, 07:51

Ato Ordinatório

•21/08/2025, 17:02

Ato Ordinatório

•21/08/2025, 14:33

Sentença

•08/07/2025, 16:23

Sentença

•07/07/2025, 11:23

Ato Ordinatório

•30/01/2025, 14:32

Ato Ordinatório

•04/12/2024, 15:54

Ato Ordinatório

•01/11/2024, 15:22

Ato Ordinatório

•01/11/2024, 15:22

Despacho

•01/10/2024, 15:36

Despacho

•30/09/2024, 14:56

Decisão

•12/04/2024, 10:36

Decisão

•12/04/2024, 10:35

Decisão

•11/04/2024, 14:20

Despacho

•22/01/2024, 15:17